O prefeito Gilson de Souza (DEM) realizou coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 19, no Paço Municipal (local aberto) para divulgar as normas do decreto que declara situação de emergência no município de Franca devido ao coronavírus. As medidas contempladas no decreto foram antecipadas com exclusividade pelo GCN ainda na parte da manhã.
O decreto determina o fechamento de lojas, bares, restaurantes, cinemas, teatros, circo, missas, indústrias e cultos estão proibidos de atender o público e a não concessão de alvarás para shows na cidade. Mas uma das questões é em relação à fiscalização e a aplicação de multas. Segundo José Conrado Netto, responsável pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, e agora respondendo pelo cargo de Chefe de Gabinete do prefeito, o valor da multa poderá atingir até R$ 500 dia para quem não respeitar as normas. “Estamos com pouco pessoas, mas toda denúncia que tiver os fiscais vão estar nas ruas. A multa pode ir de 10 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) a 10 mil UFESP. Hoje a unidade fiscal está em aproximadamente R$ 25 reais. A multa é única, mas o valor depende do grau da infração”, disse.
Conrado explicou porque o decreto é válido apenas para o período de 20 de março a 27 próximo, sendo que o tempo de quarentena recomendado é de 14 dias. “Foi por prudência. A gente acredita que nessas próximas três semanas vamos ter uma visão de como o vírus vai agir no Brasil. São sete dias e vamos fazer uma avaliação posteriormente, podendo prorrogar para mais uma semana. A Acif e os sindicatos protocolaram documentos sugerindo que fossem 15 dias, mas vamos avaliar esses primeiros sete dias”, explicou Conrado.