Sem os funcionários comissionados exonerados na última terça-feira, 18, a Prefeitura Municipal de Franca ainda está se adequando à uma nova realidade.
Todas as Secretarias sofreram cortes com a determinação do TJ-SP, mas os secretários das pastas mais atingidas dizem que a população ainda não está sentindo o reflexo das demissões, que os serviços estão sendo prestados normalmente, mas alertam que a situação pode vir a se complicar.
“Momentaneamente, por motivos legais, ficamos sem importantes e capacitados profissionais comissionados. Estamos nos estruturando para que a população não sofra qualquer tipo de consequência nos atendimentos, e certos de que tudo será solucionado o mais breve possível”, explicou José Conrado Netto, secretário de Saúde, que perdeu 11 funcionários.
Apesar das baixas em uma das pastas mais importantes, Netto reafirma que o atendimento à população não sofreu prejuízo e que o cargo de diretor comissionado está sendo ocupado pela diretora administrativa da Secretaria.
“Não está sendo fácil. Muitas áreas importantes ficaram sem chefia e estamos tentando adequar as funções dentro dos servidores que existem, mas com a falta de funcionários ficará bem complicado o atendimento em relação ao que era antes. Mas temos que dar conta do recado, a população não pode sofrer com esta situação”, lamenta Adriano Tosta, secretário de Serviços e Meio Ambiente, que perdeu 7 funcionários.
“É um cenário que acarreta prejuízos, afinal é uma força de trabalho a menos. Os servidores de carreira vão ter que absorver a demanda de serviços dos comissionados exonerados. Permanecemos firmes no mesmo propósito de servir a população, independentemente do contexto, já enfrentamos outros momentos de dificuldades, todos superados com dedicação e trabalho”, disse Edgar Ajax, secretário de Educação, que passa a ter 6 funcionários a menos.
No total, foram 99 comissionados exonerados dos 104 casos julgados pelo Tribunal. Os cargos de diretores comissionados passam a ser ocupados por funcionários técnicos de carreira. Para o Procon, por exemplo, assumiu o lugar do diretor João Vicente Miguel, o funcionário de carreira com habilitação para fazer as audiências, Luís Antônio Murari Pereira. Já Marcos Passeti, coordenador da Secretaria de Segurança e Cidadania, com experiência na área por ter atuado no Pelotão de Trânsito da PM, passa a responder pela Área de Trânsito no lugar do Sargento Augusto.
O prefeito Gilson de Souza (DEM) foi procurado para comentar como que o Poder Executivo está tocando esses setores, mas não respondeu.
Problema geral
A decisão do TJ e STF não é exclusividade da prefeitura de Franca. Várias outras cidades também sofrem com a extinção de alguns cargos. Por conta disso, o assunto passa a ser tema de debate geral, já que a determinação judicial vai afetar as futuras administrações.
O advogado Theo Maia recomenda a união de forças para reverter a decisão da Justiça. “Esse é um problema de 25 anos atrás e todos os prefeitos anteriores repetiram os erros, foram intimado para consertar e não consertaram, estourando nas costas do Gilson. Os próximos candidatos que vão disputar a prefeitura precisam encontrar uma solução. O problema é sério, não é um problema de um governo, é um problema da cidade. Os próximos candidatos a prefeito e vereadores que reúnam os melhores advogados que conheçam de direito constitucional, de direito público, porque o problema não é francano, é geral. Um prefeito precisa ter gente de sua confiança para gerir uma cidade”, destaca o advogado, que já foi vereador em Franca.
“Quando um problema administrativo assume a dimensão da dos comissionados, é porque venceu a hora de superação das críticas gratuitas, de ideias anãs, e partirmos para discussões desapaixonadas, na busca de soluções que se sustentem no interesse coletivo. Franca é maior que a incompetência majoritária de sua classe classe de políticos”, disse Theo Maia.