O clima de apreensão persiste nos corredores da Prefeitura Municipal de Franca. A Justiça já determinou a demissão de pelo menos 99 funcionários comissionados de Gilson de Souza (DEM), mas o prefeito ainda não recebeu a notificação expedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Segundo uma fonte de dentro da prefeitura, o trâmite entre TJ, STF e Prefeitura poderá levar até 20 dias. Isso porque o Tribunal de São Paulo precisa receber a ordem do Supremo Federal e endereçar a notificação a Gilson, através dos Correios.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi julgada em São Paulo dia 4, mas Gilson recorreu da decisão desfavorável junto ao STF. Mas na segunda-feira, 10, o prefeito conheceu nova derrota. Se, de fato, o tramite levar esse prazo que muitos acreditam, o clima de suspense permanecerá pelo menos mais uma semana no Paço Municipal.
Nesta quinta-feira, 13, Gilson de Souza viajou para São Paulo, juntamente com um dos procuradores da prefeitura, mas a assessoria não informou se o prefeito foi à Capital para tratar do assunto dos comissionados. “Não temos detalhes das audiências do Prefeito em São Paulo”, informou o governo em nota. No Portal da Transparência, no entanto, no pedido de adiantamento de diárias de viagem, o procurador afirma que a ida até a capital é para “realizar tratativas de governo junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”.
Após o recurso da prefeitura ser negado pelo STF, houve um desânimo generalizado nos funcionários comissionados. “Bateu um desânimo geral. Como vamos exigir alguma coisa dos outros funcionários que não são comissionados se não temos mais a certeza se vamos continuar no cargo?”, disse um dos comissionados, que tem cargo de chefe de setor e pediu que seu nome não fosse revelado.
A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, na última segunda-feira, não deixou muita margem para recursos na esfera jurídica. “Ao requerente incumbirá, destarte, e sem mais delongas, providenciar o cumprimento da ordem que lhe foi imposta pelo Tribunal de Justiça paulista, algo que, pelo visto, já deveria ter iniciado há muito tempo, pois diversas outras ações semelhantes lhe impuseram a mesma ordem”, disse o ministro em seu despacho.