O governo federal pretende descartar quase três milhões de livros didáticos que estão em um depósito dos Correios na Grande São Paulo e custaram cerca de 21 milhões de reais
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine dos Santos, assinou portaria, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, criando uma comissão para fazer o levantamento e avaliação de livros didáticos nunca utilizados pelos alunos da rede pública e que deverão ser descartados.
O governo lançou mão de um eufemismo, “desfazimento” em lugar de descarte, talvez para que o fato não soe tão escandaloso. Num país onde a educação vai de mal a pior, os estudantes ficaram mal colocados no último ranking internacional de avaliação do PISA e tem um número perturbador de analfabetos funcionais, há quase três milhões de livros que vão para o lixo. São de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio),ainda embalados, nunca abertos. Custaram aos cofres públicos cerca de 21 milhões de reais. É um flagrante desperdício a revelar o descuido com uma área que deveria merecer dos governos a maior das atenções, dos apoios, dos cuidados.
O FNDE não sabe ao certo quantos volumes estão guardados num galpão dos Correios em Cajamar, na Grande São Paulo. Mas uma análise preliminar encontrou ao menos 2,9 milhões de exemplares. Uma contagem paralela feita por servidores avalia que a quantidade seja três vezes maior. São livros que passam a integrar a categoria dos vencidos, seja porque desatualizados em relação ao último acordo ortográfico, seja porque não fazem parte da bibliografia da grade curricular, seja porque, no entendimento da comissão que os analisa, estão “desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso”.
Os exemplares foram comprados entre 2005 a 2019 pelo MEC, no Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Este distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica, defendida pelo FNDE como cota extra para atender “as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade”. É essa “reserva técnica” um tanto exagerada que redundou no acúmulo de milhares de livros e no inaceitável descaso com a educação e o descaso com dinheiro público.
Curiosamente, o caso dos livros vem à tona no momento em que o presidente da República e o ministro da Educação passaram a criticar em público o conteúdo dos materiais didáticos em uso nas escolas brasileiras. Abraham Weintraub, cujo conhecimento da língua portuguesa é sofrível e a capacidade de isenção crítica também, afirmou que já deu “boa limpada” no acumulado de livros “inservíveis.” Jair Bolsonaro classificou os didáticos como “péssimos” e assinou mais uma pérola para a antologia de besteiras que um dia há de virar coletânea: “Eles (os livros) têm muita coisa escrita”.
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