O promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges deixa a Promotoria da Cidadania para assumir a área ligada ao Meio Ambiente e da Pessoa com Deficiência.
Paulo Borges, notado por atuar nas questões políticas na Comarca de Franca, assume a vaga de Fernando de Andrade Martins, que se aposentou.
Já o cargo de 1º Promotor de Justiça ficará vago por alguns meses. Provavelmente, será preenchido por volta de março/2020. Até lá o próprio Paulo Borges vai dividir a função junto com outros colegas da Promotoria Cível.
A remoção do Promotor de Justiça foi oficializada pelo Conselho Superior do Ministério Público em reunião realizada no último dia 22 de outubro, passando a vigorar neste 1º de novembro.
Paulo Borges, que foi indicado pelo Conselho, é Promotor de Justiça deste 1992. “Agradeço a todas as instituições, públicas e privadas, organizações não governamentais, associações, cidadãos e cidadãs, juízes de direito, estagiários e estagiárias, servidores e servidoras, principalmente do Ministério Público, promotores de justiça cíveis e criminais, que direta ou indiretamente atuaram em conjunto na proteção do patrimônio público e da probidade administrativa”, disse.
Borges faz um balanço positivo durante o período que atuou na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. “A avaliação muito positiva em relação a esse período todo. Além das condenações por improbidade administrativa, que é a face civil da corrupção, para mim foi muito importante o fortalecimento dos controles internos dos próprios órgãos públicos, num primeiro problema. A compreensão dos gestores públicos que o combate e a responsabilização por improbidade era também da atribuição administração, não apenas do Ministério Público. De modo que vimos a evolução até para a possibilidade de acordos de leniência ou termos de ajustamento de conduta preventivo. Acredito que a última fase desse período todo foi a mais importante e consistiu na tomada de consciência de todos os cidadãos que, além de protestar contra a corrupção, passaram a se organizar em associações e a fiscalizar muito de perto as administrações públicas, sem se limitar a formularem representações, mas mais que isso, a exercerem concretamente cidadania”, disse.
A dança das cadeiras realizadas pelo MP foi grande em todo o Estado.
Na ‘Remoção por Antiguidade” foram 18 mudanças; por “Merecimento” foram 59 remoções; “Promoção por Antiguidade” foram 7; “Promoção por Merecimento” foram 19.
Na categoria Entrância Intermediária “Remoção por Antiguidade” foi uma; 3 por “Remoção por Merecimento”; 6 por “Promoção Antiguidade”; e 18 por “Promoção por Merecimento”.