08 de julho de 2026

O anonimato


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Umberto Eco, o escritor e filósofo italiano, falecido em 2016, autor do livro O Nome da Rosa, posteriormente adaptado para o cinema, disse certa vez “que as redes sociais deram voz para muitos imbecis”.

Eu tomo a liberdade de completar que além dos imbecis, elas também deram voz para muitos desequilibrados e frustrados, que não conseguem tolerar e muito menos aceitar o sucesso e os pontos de vista dos outros.

A situação mais se agrava quando se constata que a legislação brasileira que regula – ou deveria regular – o uso da internet, especialmente das redes sociais, é bastante fraca, além das autoridades de controle não disporem de meios e nem recursos para investigar e punir aqueles que são useiros e vezeiros em transgredir a barreira do tolerável em uma vida em sociedade. Assim, proliferam impunimente por todos os lados as fake news.

Por outro lado, para piorar o quadro, mensagens inverídicas são postadas nas redes sociais, assacando contra a honra e a dignidade de pessoas públicas ou não, quase sempre protegidas pelo manto do anonimato.

Aliás, Guilherme Chapiewski, programador especializado em desenvolver software e também um ativo blogueiro, em um texto de desabafo, afirmou, acertadamente, que o anonimato é “o escudo do covarde”.

Ninguém deve ser contra a liberdade responsável de expressão das pessoas. Muito pelo contrário, é um direito garantido constitucionalmente. Também não devemos nos indispor com a crítica, porque ela nos permite refletir e, se for o caso, modificar os nossos conceitos e, assim, evoluir. Mas o insulto gratuito, maldoso e pautado em inverdades, desferido anonimamente contra quem quer que seja, é conduta totalmente deplorável, que deve ser repudiada e criminalizada com máximo rigor.

Bernard Shaw, dramaturgo e romancista irlandês, falecido em 1950, foi enfático na construção de uma frase que ilustra bem o tema em abordagem: “liberdade significa responsabilidade, é por isso que tanta gente tem medo dela”.

 

Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca