A briga do presidente Jair Bolsonaro com o presidente do PSL é apenas mais uma entre milhares de desavenças de filiados e dirigentes partidários. É diferente apenas porque, desta vez, um dos pólos é o presidente da Republica, um político que nunca teve apego a siglas (tanto que em suas três décadas de mandato, passou por nove partidos de diferentes tendências). Em vez da salutar reunião de cidadãos com os mesmos ideais, os partidos políticos brasileiros desenvolveram-se como verdadeiros cartórios, sem os quais, infelizmente ninguém pode ser candidato. No lugar de se autossustentar, são custeados pelo dinheiro público do Fundo Partidário, tem seus “donos” e pairam no meio dúvidas quanto à malversação de recursos.
O Brasil possui atualmente 35 partidos políticos registrados e outros 75 em fase de formação, segundo informa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para constituir um partido, basta os interessados colherem as assinaturas de fundadores com domicílio em pelo menos um terço dos estados, registrar o estatuto no Cartório de Registro Civil e comunicar o TSE. Em seguida há toda a tramitação processual e aqueles que estiverem homologados até 6 meses antes das eleições, podem apresentar candidatos.
No passar dos anos, leis e regulamentos restritivos foram criados, entre outras finalidades, para evitar o abuso do poder econômico pelos candidatos ricos em prejuízo dos pobres. Muitas dessas restrições são de difícil cumprimento e ignoram a realidade econômica e de custos das campanhas. Isso ensejou irregularidades como o Mensalão, o Petrolão, Eletrolão e outros esquemas que saquearam os cofres do governo e empresas estatais e destinaram o dinheiro para o custeio eleitoral. Além disso, há a dúvida, justificada ou não, de que dirigentes vivem às custas dos partidos. O que se vê hoje é o presidente da Republica, o filiado mais importante do PSL, anunciando uma auditoria para saber o que o partido fez das verbas públicas recebidas ao longo dos últimos cinco anos.
O país carece da reforma política. E dentro da reforma política, é preciso rever a constituição, a função, a utilidade, os direitos e as obrigações dos partidos políticos. Espera-se que Bolsonaro, até a partir da própria experiência, faça uma proposta coerente, justa e aceitável. Os partidos não devem continuar existindo como cartórios, sob pena de a maioria não ter a menor condição de eleger representantes mas consumir elevadas somas de dinheiro resultante dos impostos arrecadados.
O ideal seria que o partido fosse sustentado exclusivamente pelos seus filiados, da mesma forma que ocorre com um clube social ou um sindicato. A verba pública tem de ser reservada para finalidades mais nobres e exclusivamente voltadas às necessidades da população...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, dirigente da Ass. de Assist. Social dos Pol. Militares de SP