09 de julho de 2026
APOSENTADORIA

Câmara aprova em 1° turno texto-base da Previdência


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A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro.

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.

O placar é maior/menor/similar do que o obtido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 com a sua reforma, que teve apoio de 358 deputados, o maior até então para esse tipo de medida.

Serão votados ainda cerca de 20 dos chamados "destaques", que são tentativas de alterar pontos específicos da proposta.

O texto tem de passar ainda por análise em segundo turno, o que pode acontecer ainda nesta semana. Após isso, segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir de agosto.

A expectativa dos defensores da reforma é a de que até setembro a Previdência seja aprovada definitivamente pelo Congresso e vá à promulgação.

A reforma é a prioridade legislativa do governo.