08 de julho de 2026

Crimes ambientais


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Os problemas ambientais do Brasil são múltiplos, vastos e de enorme gravidade, prejudicando todos os seus biomas. Entre as principais ameaças estão a poluição da água, do ar e do solo, o desmatamento, o depósito de lixo em locais inadequados, a caça e a pesca predatórias, o desperdício de alimentos e de recursos naturais, e o aquecimento global. Todas elas têm sua gênese no crescimento da população, na expansão urbana acelerada, no tipo de agronegócio, no aumento do consumo de recursos naturais. Essas causas desencadeiam prejuízos variados para a sociedade. Dependemos em tudo da natureza para sobreviver: das fontes de alimento e energia aos materiais de construção, substâncias medicinais, fibras, óleos, resinas, condimentos e outros recursos.

A sociedade brasileira sente os efeitos do descuido com a natureza e sofrem mais os mais pobres. Basta atentar ao noticiário de catástrofes para ver que as ameaças se agravam, sem que haja sinal de melhora. De rompimento de barragens a desabamento de casas em morros, da mortandade de peixes à extinção de espécies, de desmatamento à poluição de rios, em tudo se nota a falta de políticas eficientes. Outras faltas, as de educação ambiental e de consciência sobre o papel da natureza na vida humana, são agravantes desse contexto dramático, fazendo com que as projeções de futuro não sejam otimistas, embora o conhecimento exista e os custos de transformação do modelo atual sejam baixíssimos comparados aos seus benefícios, especialmente na perspectiva de longo prazo.

Entretanto, embora pareça que não, existe uma legislação normativa e protetora. Muitos são os programas e políticas governamentais e privados dedicados à prevenção e combate às ameaças ambientais. Mas fatores culturais, econômicos e políticos, que privilegiam a exploração predatória, imediatista e insustentável da natureza, sempre dificultaram a aplicação e a eficácia das normas legais de monitoramento e proteção.

Que sirva de exemplo o mais recente movimento do ministro do Meio Ambiente, que atacou o monitoramento do desmatamento feito pelo INPE, em total ignorância sobre a importância do instituto, que monitora a Amazônia, o Cerrado e outros biomas brasileiros. Os técnicos que neste trabalham, enviaram aos órgãos de fiscalização ambiental, do começo deste ano até meados de maio, 3860 alertas de desmatamento obtidos pelo Deter-8- Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo real. Foram 28,6 alertas por dia.

Há um novo monitoramento que custa bem pouco para os cofres públicos. Chama-se Map Biomas, iniciativa de diversas ONGs, universidades e empresas de tecnologia, com financiamento do governo norueguês, da fundação norte-americana Moore, do Instituto Arapyaú. De outubro a março, o Map Biomas computou uma perda de quase 90 mil hectares de vegetação nativa. Como acontece em outras camadas do nosso sistema, estes laudos são ignorados pelas autoridades, pois não se tem notícias de punição. O crime, no caso, é contra a natureza e contra os próprios brasileiros.