O Projeto de Lei que a Câmara Municipal de Franca irá votar em segundo turno, na sessão da próxima terça-feira (21), pode ajudar a destravar a máquina pública do município. Alguns departamentos da Prefeitura necessitam de funcionários qualificados para agilizar os serviços e o Executivo busca criar 70 gratificações de função. A iniciativa não vai criar novos cargos na Prefeitura e, sim, vai aproveitar funcionários de carreira. O projeto já foi aprovado em primeiro turno na sessão do último dia 14, por 8 votos a 6.
Há vários setores na prefeitura que estão com o quadro de funcionários deficitário e a criação das funções gratificadas possibilitará com que o prefeito Gilson de Souza (DEM) possa utilizar os próprios funcionários para acelerar os serviços. Um dos departamentos mais críticos é o Planejamento Urbano, onde estão represados inúmeros processos de liberação para construtores e empreendedores da cidade. Inclusive vários protestos vêm ocorrendo em Franca contra a morosidade do serviço naquele setor.
O projeto possui parecer técnico da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Finanças e foi acompanhado pela Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos. “O governo Gilson de Souza tem como meta inovar na sua administração. Esta é mais uma inovação positiva e um ganho histórico para a classe de servidores municipais, reforçando que o propósito, por meio deste projeto, é proporcionar a atenção que o servidor sempre mereceu”, destaca Adriel Júnior Cunha, secretário de Assuntos Estratégicos da Prefeitura.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipal, Fernando Nascimento, foi à sessão, semana passada, explicar a importância do projeto. “É de grande importância a aprovação desse projeto. Nós, servidores municipais, estamos conduzindo a máquina com muita vontade, mas precisamos dessas gratificações para que os servidores possam melhorar. Não são cargos comissionados e, sim, gratificações para servidores técnicos de carreira”, disse ele.
As funções gratificadas já existem em vários lugares no serviço público, inclusive no próprio Legislativo de Franca.