Uma nova plataforma do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aponta sete obras públicas atrasadas ou paralisadas em Franca. Com valor total que ultrapassa os R$ 161 milhões, são construções de creches, reforma de piscina em um centro esportivo, construção de um centro esportivo, reforma e manutenção de um prédio e ainda a construção do novo sistema de captação do rio Sapucaí-Mirim, da Sabesp. Este último é, inclusive, o mais caro de todos os projetos e está orçado em mais de R$ 152 milhões.
Apresentado como garantia do abastecimento de água em Franca para os próximos 40 anos, o novo sistema de captação do rio Sapucaí-Mirim, construído por meio de um investimento milionário, consta nos apontamentos do TCE. Com conclusão prevista inicialmente para agosto de 2014, a obra está paralisada por problemas com a empresa contratada para realizar o serviço.
“O caso do novo sistema de captação do rio Sapucaí-Mirim tem um imbróglio jurídico e atrasou a obra, não por conta da Sabesp, mas da empresa que realizava a obra, por isso a Sabesp entrou na Justiça e não tem como prosseguir a obra enquanto este processo estiver em andamento. Mas isto está na iminência de ser resolvido e a Sabesp deve prosseguir com a execução da mesma. A nossa expectativa é que entre 2020 e no máximo até o início de 2021 colocaremos o novo sistema para funcionar”, explicou o superintendente da Sabesp, Gilson Santos de Mendonça, que reforçou ainda que apesar do atraso, não há nenhum prejuízo para o abastecimento da cidade, já que o novo sistema faz parte de um planejamento de longo prazo da Sabesp.
No levantamento é apontada a paralisação na construção de três creches: jardins Martins, Eldorado e Residencial São Jerônimo. Juntas elas somam mais de R$ 4,4 milhões em investimentos e a previsão de entrega era para o início de 2015. As obras foram paralisadas ainda em 2016, após a administração municipal rescindir os contratos com a empresa responsável pelas obras. Entre o final do ano passado e começo deste ano, após um novo processo licitatório, as obras foram retomadas.
Outra obra apontada pelo TCE é a reforma da piscina do Centro Esportivo José Ribeiro de Paula, na Vila Santa Terezinha. Orçada em R$ 469 mil, a reforma deveria ter sido concluída em janeiro deste ano, mas a previsão não foi cumprida pela empresa. De acordo com a Prefeitura, “a Secretaria de Planejamento Urbano e o Gabinete realizam atualmente um levantamento de orçamentos de materiais para possível conclusão das obras, sem prejuízo da responsabilidade que está sendo apurada em relação à empresa que fez as adequações na piscina. Houve o rompimento da estrutura e há uma discussão sobre projeto e responsabilidade, motivo de impasse”.
O TCE aponta ainda o atraso em um projeto de aproximadamente R$ 33 mil na manutenção da sede do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Franca cuja a contratante é a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), que informou através de sua assessoria que a obra já foi concluída.
Para finalizar as sete obras, o TCE aponta o atraso na entrega do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) no Jardim Cambuí. O espaço, resultado de uma parceria entre Franca e o Governo Federal, custou cerca de R$ 4,7 milhões e deveria ter sido entregue há alguns anos, mas foi disponibilizado para a população apenas no dia 15 do mês passado.
O levantamento citado na reportagem está disponível ao acesso de qualquer pessoa pela internet através do endereço https://paineldeobras.tce .sp.gov.br.