Aposentados do INSS podem começar a ficar preocupados também com a possível reforma da Previdência. Isso porque correm o risco de serem atingidos, notoriamente quanto aos seus pagamentos.
Como todos sabem, uma das mudanças que se pretende é a alteração de sistema. Hoje, no Brasil, o sistema adotado pelo INSS é o chamado de SOLIDÁRIO ou de REPARTIÇÃO SIMPLES. Querem transformar em sistema de capitalização.
O sistema solidário funciona da seguinte maneira. O trabalhador hoje contribui para a Previdência, mas este dinheiro é utilizado para pagar o benefício de quem está aposentado. Quando for o momento deste trabalhador se aposentar, alguém pagará a dele.
O sistema de capitalização é semelhante àquele utilizados por bancos, em planos de Previdência Privada. Por este sistema, o trabalhador vai contribuir para um fundo (uma espécie de “poupança”). Quando for se aposentar, é desse fundo que ele “guardou” que será pago o seu benefício. Alguns entendem que é um sistema mais justo, pois o cidadão receberá de acordo com o que efetivamente contribuiu.
Pois bem, se houver essa alteração (de SOLIDÁRIO para CAPITALIZAÇÃO) o que acontecerá com quem está aposentado, na medida em que as contribuições do trabalhador não forem mais custear o benefício de quem já está aposentado? De onde virá o dinheiro dessas aposentadorias, já que o motivo da reforma é justamente a dificuldade financeira da Previdência?
E aqueles que já estavam contribuindo? Se mudar, tudo aquilo que foi pago nos últimos anos para o INSS, como integrará o montante do fundo?
Essas e outras dúvidas precisam ser melhores aclaradas em favor da população, antes de que haja qualquer mudança. Agora, não são apenas quem está na ativa que deve se preocupar... Aposentados também. E havendo dúvidas, não deixe de consultar um advogado de sua confiança.
Tiago Faggioni BachurColaboração de Fabrício Vieira.Advogados e Professores de Direito