O administrador em nosso país, seja público ou privado, de uma maneira geral, não tem o hábito de fazer manutenção preventiva e periódica em obras e prédios públicos, muito embora eles estejam sujeitos e expostos ao desgaste natural decorrente do uso contínuo e da inevitável deterioração dos materiais.
O administrador público é avido por obras novas. Elas dão visibilidade e em alguns casos (e não são poucos) é o melhor meio de se concretizar a deplorável prática da corrupção. Tomemos como exemplos três incidentes ocorridos nos Estados mais ricos da Federação. No incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, perícia concluiu que ele eclodiu em razão da ausência de manutenção na rede elétrica. Isso é inconcebível, pois manutenção em rede elétrica é indispensável e de baixo custo. Mas os administradores do museu optaram pela “gambiarra”.
Na Capital de São Paulo um viaduto importantíssimo para o sistema viário da cidade, cedeu, trazendo grandes transtornos para a população. O fato ocorreu por absoluta falta de manutenção, cuja necessidade já havia sido detectada por peritos.
Agora em Brumadinho, a tragédia anunciada voltou a acontecer, porém contabilizando número bem maior de vítimas do que no evento de Mariana. Além das vidas humanas perdidas, o desastre ambiental alcançou proporção inimaginável. A causa da tragédia, a mesma, falta de manutenção na barragem que se rompeu e na sirene de alerta à população, situações não detectadas pela empresa e pelo Poder Público.
Em Mariana e Brumadinho, a responsabilidade principal é da empresa Vale, cujo presidente já havia garantido que o episódio de Mariana não se repetiria. Ledo engano, repetiu e muito antes do que se poderia imaginar. O pior é que há ainda em nosso país mais de 700 barragens iguais as duas que se romperam.
Aqui, vale (sem nenhum trocadilho) lembrar parte do poema de Carlos Drummond de Andrade, de 1984, referindo-se à empresa Vale do Rio Doce: “O Rio? É doce. A Vale? Amarga. Ai, antes fosse mais leve a carga. Quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?”
Setímio Salerno MiguelAdvogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca