Aos 32 anos, Edgar Ajax comanda a maior Secretaria da Prefeitura de Franca, a da Educação. Na entrevista, traz boa notícia aos professores: Prefeitura vai pagar bônus de R$ 2 mil neste fim de ano. Em 2018, geriu um orçamento de R$ 226.976.366, 2.137 servidores em uma rede que atende cerca de 28 mil alunos. Diante da dimensão da pasta, o que não faltam são assuntos a serem resolvidos, polêmicas e muito trabalho. Confira:
O senhor tem hoje sob seu comando a maior secretaria da Prefeitura, o maior número de servidores municipais. Mas a percepção, pelas redes sociais, é de que na pasta estão os servidores mais críticos ao governo. A que o senhor atribui este problema?A gente percebe que existe um grupo que é resistente ao governo. Mas é um grupo que é resistente a qualquer governo, que tem um viés ideológico e é natural que seja assim. Em momento nenhum, esse cenário vai deixar de existir. Ele faz parte das particularidades da Secretaria de Educação, justamente por ser a maior do governo, porque quem está aqui representa a parcela que mais sabe refletir e pensar da sociedade, por serem educadores. Estranho seria se não acontecesse. Então, não vejo resistência ao governo. Vejo que existe uma parcela, e não é uma parcela grande, que polemiza. Também não vejo com maus olhos, porque toda vez que existe uma crítica, mesmo que eu discorde, como secretário ela faz com que a gente reflita.
Essa parcela está, inclusive, no Conselho Municipal de Educação, que é atuante e discorda de várias ações deste governo.Discordo. Acredito que só uma parcela do Conselho tem essa postura. Diria especialmente o presidente, o Wander (Rossi), que é uma pessoa pela qual tenho muito apreço. Mas é uma pessoa que nem sempre tem as ações balizadas por um censo de coerência. E, muitas vezes, a fala do presidente e de alguns membros não representa a fala do conselho. Poucas vezes percebemos uma fala do presidente balizada por uma aprovação em Assembléia no Conselho. O presidente fala, mas não necessariamente é a posição do colegiado. Percebo na fala de membros a discordância.
No caso específico dos diretores, era uma posição clara do Conselho defender o concurso público para a escolha dos diretores. Ao menos, da presidência e de muitos membros que foram até a Câmara.Houve uma deliberação em Assembleia no Conselho?Já fui presidente de Conselho e quando temos uma pauta importante, o caminho é chamar uma reunião do conselho, tratar a pauta, dar a oportunidade para que o outro lado de manifeste, e deliberar em assembleia. E aí a maioria do conselho vai decidir qual é a posição oficial do colegiado. No caso dos diretores, não tenho conhecimento se houve essa deliberação. Do outro lado, recebi pessoas do conselho que discordam do concurso, por exemplo, e essas pessoas não tiveram voz, apesar de também comporem o colegiado.
O senhor concorda com a última decisão tomada, de manter a escolha como sempre foi?Não concordo com o concurso. Tenho uma clareza de que o concurso público não é o modelo ideal. Não acredito que o concurso seja democrático como se diz, porque ele avalia alguns aspectos técnicos do profissional. Mas ele não avalia a capacidade de liderança, empatia, inteligência emocional, que é fundamental para quem está no cargo.
Quem se opõe a essa ideia fala muito sobre interferência política dentro da gestão das escolas, porque, em tese, o diretor fica refém das vontades do prefeito, mesmo que não concorde com elas...Para se implantar políticas públicas, em uma rede do tamanho da que existe em Franca, é fundamental que os diretores tenham alinhamento com o governo, inclusive político. Isso não é ruim. Agora, é óbvio que temos que somar o aspecto político ao técnico. E, em Franca, o prefeito só escolhe o diretor a partir de algumas premissas. O servidor tem que ser da casa, tem que ter mais de 5 anos no magistério na rede. Ou seja, ele não está pegando alguém de fora da realidade da rede e nomeando ao seu bel prazer.
O senhor chegou a dizer que defendia o processo de escolha diferente, que passasse pela comunidade, pelos professores e alunos. Mas a lei aprovada recentemente mantém o modelo que sempre existiu. O senhor se sente frustrado?No processo existiram muitas discussões. É natural que em um governo existam opiniões diversas. Nós, enquanto Secretaria de Educação, elaboramos um projeto, não necessariamente o melhor, mas que naquele contexto, entendíamos que poderia atender a expectativa e resolver o problema. (...) Esse foi um dos projetos que foi discutido pelo governo. Em um dado momento dessa discussão, a Secretaria de Assuntos Estratégicos buscou o assessoramento da Fipe, vinculada à USP (Universidade de São Paulo), que começou a trazer outras possibilidades. Como secretário de Educação e como pessoa que quer somar ao governo, cabe a mim apoiar o projeto, que não é ruim.
Mas tudo contina exatamente como antes...Da forma como se fazia antes, durante muitos anos, a nossa Secretaria construiu muitos avanços. A gente não pode falar que o modelo anterior é ruim. Isso faz parte de uma construção que se deu com aquele modelo de escolha de diretor. Então nós apoiamos o projeto encaminhado pelo prefeito. E vamos sugerir ao prefeito que ele permita que saia uma resolução da Secretaria da Educação definindo critérios complementares à lei. Para que resolução que venha lapidar a lei.
Por exemplo?Exigindo critérios técnicos, como titulação, tempo de casa, apresentação de um plano de gestão.
Então, a lista será nomeada pelo prefeito?
Sim, mas antes da nomeaçã, os escolhidos vão ter que apresentar esse plano de gestão.
O senhor não acha que essa decisão não demorou demais? Que poderia ter sido menos traumática?
Sim, porém, acho que não devemos procurar culpados. Entendemos que houve por parte da procuradoria um desalinhamento com o governo. Não digo que foi de caso pensado, mas aconteceu. E acho que isso está bem claro.
Quando os diretores serão nomeados?
Acredito que as nomeações sairão em janeiro. Até mesmo porque acredito que precisamos de um tempo para refletir se vamos manter todo aquele grupo que estava na direção.
Esta era a próxima pergunta. Os diretores anteriores, então, não serão todos mantidos?
Não. Porque existem algumas pessoas que, embora a gente tenha muita gratidão pelo trabalho que exerceu até agora, são pessoas que não corresponderam em alguns pontos essenciais, por exemplo, liderança. Não conseguiram mediar os conflitos, direcionar o grupo para conquistas dentro da Educação…
E como será o processo? Como será feita a escolha dos melhores para preencher os cargos? Quem tiver interesse em se tornar diretor, o que deve fazer?
É uma tarefa árdua. Existem alguns professores e coordenadores que já estão nos procurando. Já estamos tendo algumas conversas. O que já adianto é que tem excelentes profissionais, que não ocupavam o cargo de diretor, mas que têm um papel de liderança expressiva na rede, alguns inclusive polêmicos. Alguns, inclusive que, ao longo do processo, fizeram críticas ao governo e que nós estamos olhando com bons olhos. Se tem alguma coisa boa que podemos tirar desse processo, é que pudemos perceber claramente aqueles que são apaixonados pela Educação e que independente do cenário, eles estão às ordens para servirnossos alunos. Conseguimos perceber muitas pérolas que pretendemos conduzir para que sejam diretores de escola.
Quanto aos demais servidores, o senhor tem uma dimensão de quantos profissionais faltam para a Secretaria de Educação?
Hoje a maior demanda da secretaria não é por professores. São escriturários, merendeiras, inspetores e secretários de escola. Hoje temos 29 secretários, o ideal é que tenhamos 41. Merendeiras temos 89, o ideal seria 113. Inspetores temos 67, o ideal seria 73. Escriturários são 29 e o ideal seria 44.
E a quantidade de professores?
Não temos déficit de professores na rede. Temos atualmente 977 professores PEB I. Fechamos a demanda para este ano e temos mais professores que salas de aula. Vamos ter mais de 150 professores que vão ficar na condição de professor em rede, como vamos chamar esse ano (antes era chamado de professor de apoio). Esses professores que temos a mais vão ficar para fazer substituições eventuais.
A grande pergunta histórica é: será possível fazer um Plano de Carreira?
É uma promessa minha, logo que eu assumi a secretaria. Porque é justo e tem que acontecer. Já aderimos ao assessoramento do MEC (Ministério da Educação) que, para ajudar os municípios, abriu a possibilidade para que o Plano de Carreira ocorra com maior qualidade. Me comprometi esse ano, no Conselho de Educação, que faríamos o plano, que vai acontecer por dois motivos: primeiro porque é vontade do secretário de Educação e segundo porque se projetarmos o futuro, a Secretaria que não tiver plano de carreira para os servidores, especialmente para os quadros do magistério, vai parar de receber determinados recursos federais. Essa é uma coisa que batalho muito na administração com os outros secretários. Política pública de educação é especial. Tem legislação específica, tem orçamento específico e por isso tem que ser olhada de forma particular.
O que isso significa?
Quando você traz à discussão o plano de carreiras para a Educação, o sindicato traz uma outra pauta: plano de carreira para os servidores. E existem algumas impossibilidades, segundo a Secretaria de Finanças, que a administração não teria como fazer um plano de carreiras para todos por questões orçamentárias, o que atravanca o projeto do plano de carreira da educação.
Mas o plano de carreira naturalmente inclui uma progressão de cargos e salários, o que impacta os orçamentos. A Secretaria de Educação de Franca tem dinheiro para colocar um Plano de Carreira em prática?
Secretaria de Educação tem legislação específica e tem recursos próprios definidos por lei. Dentro do orçamento da educação tem espaço para o plano. E não teremos outra alternativa. É uma diretriz federal.
Então o senhor mantém sua promessa de entregar um plano de carreira para a Educação até o final de 2020?
Não. Vamos entregar em 2019. Reafirmo essa promessa, em todas as visitas que faço, olho no olho dos professores. Vai haver resistência dentro do governo, mas vamos enfrentar.
Por falar em orçamento, neste final de ano, a pergunta que mais se faz entre os professores é se eles receberão abono...
O abono foi prometido pelo prefeito. Depois de muitas reuniões, definimos juntamente com o prefeito que o abono vai acontecer. Vai sair do recurso do Fundeb. O prefeito deve mandar o projeto de lei esse ano para uma sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores.
Qual o valor?
R$ 2 mil por servidor. Agora, um detalhe importante. Em linhas gerais vai receber o abono aquele servidor que recebe pelo Fundeb. Por exemplo, os nossos professores da EJA, que são professores PEB II, infelizmente não serão contemplados. Porque recebem dos 25% da educação e já ultrapassamos os 25% (percentual previsto para ser gasto com Educação no orçamento municipal). E existe uma lei que proíbe esse pagamento para eles pelo Fundeb. Mas a grande maioria da rede recebe pelo Fundeb.
O governo chegou a cogitar a criação de uma Faculdade gratuita, mas que ainda não saiu do papel. Como está esse processo?
A faculdade gratuita é um sonho nobre do prefeito que temos que aplaudir. O projeto se deu na Secretaria de Assuntos Estratégicos. A Secretaria de Educação é coadjuvante nesse processo, ela vem para dar suporte técnico. E temos algumas premissas. Estive em uma reunião no Conselho Estadual de Educação e fomos muito bem atendidos. Mas para que esse sonho se realize é preciso que a educação básica tenha as suas demandas 100% atendidas. Temos que zerar, por exemplo, a fila de crianças esperando por creches. Se não atendermos, o Conselho não vai permitir a criação da Faculdade Municipal. Para mim é muito positivo porque eu ganho força e parceiros para atender às demandas da Secretaria de Educação.
Mas, sem pudores, não é uma utopia atender 100% das demandas, tendo em vista que elas são crescentes?
Sim. Mas precisamos sonhar. A vida não é feita só de movimentos racionais, mas de movimentos emocionais também.
E o grande desafio é zerar a fila das creches. Como?
Em um ano e meio que estou na secretaria tivemos muitos avanços. Em 2017 existia um repasse por aluno de creches. Na faixa do berçário, o valor era de R$ 486,71 por aluno e no maternal de R$ 335,50. Quando assumimos, começamos a ver como ampliar a rede de atendimento. E aí tivemos esse avanço. O município começou a repassar R$ 604 por aluno de berçário, que requer mais cuidado. Um avanço reconhecido pelos próprios dirigentes das creches. E para o maternal subimos para R$ 468.
Como está a fila de crianças aguardando vaga em creche?
Ampliamos muitos contratos, mesmo sem ampliar a rede física. Quando assumi, eram mais de mil crianças com decisão judicial, aguardando uma vaga, que vinham desde 2015, e conseguimos zerar esse problema. Atualmente temos uma demanda reprimida de 3.596 crianças. Em 2017 tínhamos 7.609 crianças em creches. Em 2018 esse número saltou para 8.250. Para o ano que vem teremos mais 375 novas vagas. Além disso, se considerarmos que 2.424 crianças deixarão a rede de creches e irão para o ensino fundamental, teremos uma grande redução na demanda reprimida.
É possível zerar a fila até o final deste mandato?
Acho muito difícil. A demanda sempre cresce de maneira desproporcional às condições da administração pública.
Agora, falando sobre o governo. O senhor concorda que o governo Gilson de Souza tem um problema sério que é a lentidão?
Sim, mas não necessariamente por vontade do prefeito ou dos secretários. Existe um engessamento próprio da máquina. Precisamos vencer isso.
Não poderia ser vencido com uma disposição de enfrentamento?
Sim, mas o prefeito tem nas suas decisões também uma vontade imensa de acertar. Ele tem muitas reflexões a fazer.
Mas estamos na metade do mandato e o tempo passa rápido.
Acredito que a partir de 2019, pelo que já conversei com o prefeito nos últimos dias, com o movimento da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que veio somar nesse aperfeiçoamento para dar mais celeridade ao governo, que a administração Gilson de Souza vai se renovar em muitos aspectos. E um dos pontos que serão vencidos será o da velocidade dos atos.