A falta de fiscalização de vendedores ambulantes na cidade, que se arrasta desde outubro do ano passado, voltou a dominar as discussões na Câmara de Franca. E desta vez, as queixas partiram dos próprios ambulantes que trabalham regularizados no Mercado Popular Urbano, que funciona na Praça do Itaú.
O ambulante José Ricardo Rosa, que há cinco anos mantém uma barraca de brinquedos no Mercado Popular, usou a tribuna para denunciar a falta de fiscalização que, até mesmo o mercado que é regulamentado por lei, vem sofrendo. Segundo ele, existem ambulantes furando a fila de inscritos, donos de barracas contratando funcionários - o que é proibido por lei - e ainda bancas montadas fora dos padrões. Ele cobrou a ajuda dos vereadores para que a Prefeitura cumpra o que está na lei.
Diante do desabafo de José Ricardo, o vereador Adérmis Marini (PSDB) disse que já protocolou na Câmara um projeto de resolução para a criação de uma Frente Parlamentar para tratar do assunto e sugerir alternativas.
O projeto, que também é assinado pelos vereadores Della Motta (PTN) e Kaká (PSDB), deve ser votado na próxima sessão. “Se for aprovado, já começaremos a trabalhar. Nós montamos um cronograma de ações a serem desenvolvidas e esperamos, ao final dos trabalhos, apresentar um relatório com sugestão de melhorias”, disse Adérmis.
Entre as primeiras medidas, está a visita ao Centro da cidade. “Nosso intuito será conhecer de perto o problema. Queremos conversar com lojistas e ambulantes. Ouvir os dois lados e buscar soluções conjuntas”, afirmou o vereador.
O tucano disse que também devem analisar, com o apoio do Departamento Jurídico da Câmara, a viabilidade de alternativas já sugeridas por outros vereadores ao longo das discussões. “O Marco Garcia (presidente da Câmara) sugeriu o uso da Guarda Municipal neste tipo de fiscalização. Há também a ideia de criar novos cargos. Vamos estudar para ver o que é possível colocar em prática.”
O vereador Della Motta (PTN) disse que é preciso agir. “Não aguento mais falar para o vento. Essa é a quarta ou quinta vez que tratamos deste assunto (falta de fiscalização) e nada foi feito. Essa inércia me arrebenta.”