O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) determinou a perda do mandato da vereadora Valéria Marson (PSD) por infidelidade partidária. Em dezembro do ano passado, ela desfilou-se do PSDB, partido pelo qual havia sido eleita em 2012, e migrou para o PMB (Partido da Mulher Brasileira). Cabe recurso da decisão.
Em decisão unânime, tomada ontem, os juízes consideraram que Valéria não observou o prazo de 30 dias para a mudança para um novo partido. Segundo o TRE, após a comunicação, a Câmara terá dez dias para empossar o suplente - o servidor público municipal Bartolomeu Romeu. A vereadora irá recorrer.
"Acabei de tomar conhecimento da decisão. Não cometi qualquer ilegalidade. Trata-se de uma questão formal, de prazo e, obviamente, vou recorrer. Meus advogados já estão trabalhando nisso, e tenho fé de que continuarei na Câmara de Vereadores até o final do mandato", disse Valéria.
De acordo com a juíza Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, relatora da ação, o registro do PMB foi deferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 29 de setembro de 2015 e, conforme o prazo legal, Valéria Marson poderia ter se filiado ao partido até 30 de outubro. No entanto, a vereadora filiou-se ao PMB somente em 10 de dezembro de 2015.
Em março, Valéria deixou o PMB e se filiou ao PSD. Ela é candidata a vice-prefeita na chapa liderada por Sidnei Rocha (PSDB).