Um menino de 8 anos de idade foi abusado sexualmente por outro, de 10, no banheiro da escola onde estudam. O caso aconteceu no dia 16 de maio, em uma cidade da região de Araçatuba. Como envolve duas crianças e corre em segredo, a Folha da Região não divulgará o município onde o fato ocorreu para preservar os envolvidos.
O caso foi confirmado pelo Conselho Tutelar desse município, porém, o Departamento Municipal de Ensino nega que tenha ocorrido estupro na escola. O órgão informou que não se pronunciará devido ao caso já estar com a Promotoria de Justiça e correr em segredo de Justiça, por envolver crianças.
DEMORA
O estupro foi descoberto por uma prima da vítima, que estuda na mesma sala de aula que ela. A menina estranhou o fato de o primo ter pedido para ir ao banheiro durante a aula e demorado para voltar. Ao perguntar o que tinha acontecido, ele disse que tinha sido abusado pelo outro garoto, de 10 anos, no banheiro.
Quando chegou em casa, a menina contou à mãe dela o que havia acontecido. A mulher foi até à residência da mãe do garoto, que procurou o Conselho Tutelar e, juntos, levaram a criança para o hospital. O menino foi examinado e o abuso constatado.
A criança foi encaminhada ao IML (Instituto Médico Legal) de Araçatuba para exame de corpo de delito e o caso está com a Promotoria de Justiça. Por envolver duas crianças, o órgão informou que também não se pronunciará.
ASSISTÊNCIA
O Conselho Tutelar da cidade informou que, após colher todas as informações, encaminhou o caso ao Ministério Público, ao Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), que será o responsável pelo acompanhamento das famílias e das crianças, e ao Departamento Municipal de Educação.
INÉDITO
Segundo o conselho, é a primeira vez que uma ocorrência desse tipo é registrada no município. Como o caso envolve apenas crianças, e não adolescentes, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não prevê medida socioeducativa para o autor, mas de proteção. Por se tratar de uma questão social, essa atenção deve ser dada ao autor e à vítima.
As medidas protetivas previstas no estatuto são encaminhamento aos pais ou responsáveis; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento de ensino; inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; acolhimento institucional; inclusão em programa de acolhimento familiar e, por fim, colocação em família substituta.
'SÍNDROME DE JOÃO E MARIA'
A psicóloga Cláudia Gonçalves Delazi explica que o ato sexual entre duas crianças de idades semelhantes não pode ser considerado abuso e que o termo correto a ser usado é “Síndrome de João e Maria”. Essa é a visão de Tilman Fürniss, especialista em tratamento de casos de abuso sexual infantil, que entende que os envolvidos não podem ser classificados como vítima ou abusador.
O especialista diz que esse tipo de abuso geralmente é parte de uma síndrome de privação emocional entre crianças que também podem ter sido abusadas, física ou sexualmente, por parentes.
Segundo Cláudia, esse tipo de abuso ainda é pouco explorado pela literatura e desconhecido pela população. Porém, gera dificuldades sociais, sexuais e relacionais não apenas para as chamadas erroneamente de vítimas, mas para o considerado abusador. “Não apenas pela sua situação atual, mas pelo que o levou a abusar de outra criança”, diz.
AVANÇADAS
A psicóloga comenta que atualmente há muita informação a ser processada e que, em consequência disso, as crianças estão mais avançadas, sexualmente falando, do que há alguns anos. “A última pesquisa, realizada em 2005, apontou que em média os adolescentes iniciam a vida sexual aos 14 ou 15 anos. Porém, essa média tem sido diminuída nos dias atuais e o número de crianças e adolescentes ingressando na vida sexual ativa aumentando”, afirma.
Como a sexualidade tem sido exposta cada vez mais na mídia como algo normal, independente de idade ou gênero, Cláudia informa que o melhor caminho para os pais é conversar com os filhos, pois não há como evitar essa iniciação, mas objetivar meios de uma vida sexual saudável e segura.
Com relação à escola, a psicóloga comenta que, ao se deparar com esses casos, os educadores devem procurar o aluno, dizer que notou que ele está diferente, perguntar se está acontecendo algo e oferecer ajuda. Perguntas do tipo “você foi abusado” não são recomendadas, de acordo com ela.
ORIENTAÇÃO
Se a criança ou adolescente confirmar as suspeitas, o Conselho Tutelar deve ser comunicado para orientar sobre como proceder ou fazer a denúncia. “Procurar a família não é indicado, porque o abusador pode ser alguém que mora com a criança e, ao tentar resolver, os familiares podem piorar a situação”, conclui.