O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (23) uma nota onde comunica não haver suspensão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, mesmo sem existir orçamento para ele este ano. “O ministro confirma que o governo de Dilma Rousseff [presidente afastada] deixou o programa sem orçamento em 2016. Mas reafirma que ele não será interrompido. O MEC busca outra solução com o Sistema S, o que vai assegurar as vagas”, afirma a nota.
Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) garantiu inscrições não apenas no Pronatec, como também no Fies (Financiamento Estudantil). A continuidade dos dois programas já havia sido sinalizada na semana passada. “Estamos realizando planejamento financeiro, tratando as prioridades com o Planejamento, que sinalizou positivamente para novas vagas para esses projetos”, afirmou Mendonça Filho.
Novos funcionários do Ministério afirmam, entretanto, que não há orçamento financeiro para continuidade não só do Pronatec, mas também dos programas Pnaic de alfabetização e Mais Educação, de ensino integral. Sobre os últimos, não há qualquer referência na nota divulgada.