Da Agência Brasil
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, respondeu hoje (17) críticas à extinção de ministérios no governo do presidente interino Michel Temer. De acordo com o novo ministro, as políticas públicas do novo governo não dependem de ministérios. Na última semana, o número de pastas foi reduzido de 32 a 23, com o fechamento dos ministérios da Cultura, das Comunicações e da Controladoria-Geral da União, além de Portos e Direitos Humanos, por exemplo.
“Uma coisa é ter ministério, outra coisa é ter política pública. Você não pode criar um ministério para cada assunto que você considera relevante, porque temos mais de 50 assuntos relevantes no Brasil, então, teríamos que ter mais de 50 ministérios”, disse Jucá. Na opinião dele, o ministério é uma estrutura administrativa. “Política pública é tocada pelo governo como um todo”, completou, após palestra no 28º Fórum Nacional, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Representantes da sociedade civil contestam a análise do ministro de acabar com as pastas. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, disse que a criação de órgãos no âmbito federal serve de referência para o avanço de políticas públicas em todo mundo. A Secretaria de Política para as Mulheres foi uma das prejudicadas com as recentes mudanças.
Cultura não está descartada
De acordo com Jucá, a decisão de fechar o Ministério da Cultura ainda pode ser revertida. Evitando se comprometer, ele disse que o assunto é tratado com especial atenção pelo presidente interino e pelo novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Ambos foram acionados em notas pelo setor ontem (16), que promoveu ocupações em prédios ligados à Cultura.
“Não sei [se o Ministério da Cultura vai voltar], essa decisão não é minha, é do governo”, disse, revelando que o presidente interino, Michel Temer, determinou atenção à área.
O governo interino também terá que dar explicações ao Senado sobre a fusão de pastas. Hoje, a Comissão de Educação aprovou a Convocação de Mendonça Filho para explicar propostas do setor.