O coordenador médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Franca, Rogério Welbert Ribeiro, pediu exoneração de seu cargo. A exoneração foi publicada no sábado, 5, em diário oficial. Rogério é acusado pelo Ministério Público do Estado de simular plantões como médico emergencialista contratado pela Prefeitura e de manipular as escalas de trabalho para receber horas extras indevidas e não ter faltas descontadas. A notícia foi divulgada com exclusividade pelo Comércio.
Segundo o documento de exoneração, assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira, ficou revogado uma portaria de 2013, que delegava o cargo a Rogério. A assessoria de imprensa da Prefeitura confirmou a informação. Rogério seguirá como médico do Samu, já que ele é concursado. Em seu lugar, assume a partir de agora o médico Artur Eugênio Carvalho.
O CASO
As acusações fazem parte de uma ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, no último dia 4 de setembro. No processo, o promotor também acusa a secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini, e a coordenadora geral do Samu, Giane Alves, de serem coniventes com o esquema montado pelo médico.
Segundo Paulo Borges, Rogério é contratado da Prefeitura para prestar serviço como médico emergencialista (em dois cargos) e, desde maio de 2013, assumiu a coordenadoria médica do Samu. Além dos três cargos públicos, o médico ainda trabalha no Hospital Unimed e na Santa Casa de Franca.
Foi cruzando os horários de trabalho em todos os locais, que o promotor descobriu a suposta fraude. “Há provas robustas do exercício simulado de duas funções públicas, em dias e horários coincidentes a plantões efetivamente prestados em hospitais particulares. As conclusões são de que o médico estava de plantão, absurdamente, em vários locais ao mesmo tempo”, escreveu.
As irregularidades teriam sido cometidas durante o período de outubro de 2013 a março de 2015. Segundo os dados levantados pela Promotoria, houve dias, como em 11 de novembro de 2013, em que Rogério estava escalado para três plantões ao mesmo tempo, dois na Prefeitura de Franca e um na Unimed. “Ele saía do serviço público a pretexto de resolver questões externas do Samu, mas tinha dias da semana em que ia trabalhar na atividade privada, quando teria que desempenhar as atividades de dois cargos de médico e a função de coordenador do Samu.”
Para o promotor, os pagamentos feitos pela Prefeitura foram irregulares. “Ele recebeu indevidamente, enriquecendo-se ilicitamente às custas do poder público, do imensurável prejuízo à saúde pública.”
O Ministério Público ainda afirma que, para conseguir simular os plantões, Rogério manipulava as escalas de plantão no Samu. “Dolosamente, se aproveitando da condição de coordenador, registrava suas próprias horas de trabalho, com simultaneidade com plantões que prestou em serviço particular, sem lançar faltas e até determinando carga horária excessiva infladas para gerar horas extras.”
Pelos registros na Secretaria de Saúde, Rogério teria uma carga horária semanal de mais de 134 horas. “O requerido ostentaria uma capacidade de trabalho de 27 horas diárias. Nada disso nos parece minimamente possível à luz da lógica razoável já que o dia tem apenas 24 horas e seria humanamente impossível para uma pessoa trabalhar seguidamente sem horas de sono, higiene pessoal e alimentação.”