O Conselho de Ética da Câmara confirmou as expectativas e decidiu suspender por 60 dias o mandato do vereador Luiz Carlos Vergara (PSB) por quebra de decoro parlamentar. A punição foi anunciada na tarde de ontem e entrará em vigor na próxima terça-feira, quando o relatório final for lido durante a sessão. A suplente do partido não poderá assumir e o Poder Legislativo enfrentará a inusitada situação de ficar com um parlamentar a menos durante dois meses. A decisão também afeta o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), que perde o seu líder.
Passaram-se 63 dias desde o tapa que Vergara deu na cara do marceneiro Hélio Pinheiro Vissotto até que a Câmara tomasse alguma medida. Após dois adiamentos, o relatório foi protocolado às 15h32, uma hora e 28 minutos antes do encerramento do prazo final. O documento elaborado pelo relator Donizete da Farmácia (PSDB) tem oito laudas e foi assinado pelos demais membros do Conselho, Pastor Otávio (PTB) e Jépy Pereira (PSDB). O texto do relator é crítico à atitude cometida pelo vereador contra o eleitor e também ao seu advogado. “A defesa do agressor foi pautada pura e simplesmente em macular o trabalho do Conselho. Não trouxe à apuração dos fatos nenhum fato novo, somente arguiu a nulidade do feito. De forma ardilosa, as ações foram pensadas em macular o trabalho isento do Conselho”, escreveu Donizete. “Durante as oitivas e demais atos processuais, todos foram unânimes em dois aspectos: primeiro, que houve a agressão. Segundo, que não se ouviu ou viu nenhuma agressão verbal por parte de Hélio Vissotto.”
O relator escreveu que a cobrança feita pelo cidadão é legítima e corriqueira da vida pública, mesmo que de forma veemente e agressiva, como alegado por Vergara. “Se cada cobrança feita de forma destemperada por parte de um cidadão, agride-se quem cobra, a democracia estará ferida e seriamente comprometida, ainda mais na casa do povo.”
Por fim, o relatório diz que a agressão foi “injustificável” e que uma punição justa se faz necessário, já que ficou notório que Vergara cometeu falta contra a ética parlamentar. Donizete disse ao Comércio que a suspensão por 60 dias atende ao previsto pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. “Não poderíamos só advertir porque a agressão foi um fato grave. Já a aplicação da pena máxima, que seria a cassação, só poderia ser feita em situação de reincidência, o que não é o caso”, disse.
Vergara deixou o seu gabinete acompanhado do filho e de assessores minutos antes do relatório ser divulgado à imprensa. Ele disse que não iria se manifestar, pois não foi notificado e não teve acesso ao relatório. Seu advogado, Denílson Carvalho, disse analisar com pesar e lamentação a decisão. “O Conselho, em todos os momentos, simplesmente, ignorou a defesa do vereador. Sequer nos deu vistas do relatório. O Conselho agiu sem ética e não tem a moral necessária para aplicar qualquer punição. Só vamos tomar alguma atitude após ter acesso ao relatório”, afirmou.
O presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), disse que a suspensão entrará em vigor a partir do momento em que o relatório for lido em plenário. “Durante o período em que o vereador estiver fora, ele não receberá os salários. Como o afastamento não é superior a 60 dias, o suplente não será chamado.”
Tanto o presidente do Conselho como o da Câmara se anteciparam à possível repercussão negativa que a punição pode causar, tentando justificar a decisão. “Não sei se foi a resposta que a população esperava, no entanto, foi o que a gente conseguiu aplicar neste caso”, disse Pastor Otávio. “Muitas pessoas vão achar pouco a suspensão, mas, para o vereador, serão os 60 dias mais longos da vida dele”, completou Marco Garcia.
Hélio Vissotto esteve no plenário, exibiu notas de dinheiro para os vereadores e esperou o relatório ser protocolado para pedir uma cópia. Disse que, a pedido da família, não falaria sobre o resultado.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Alexandre Ferreira disse que não iria se manifestar sobre a suspensão imposta ao seu líder. O substituto ainda não foi definido.