Na segunda parte da sessão de ontem, realizada no período da tarde, a Câmara Municipal aprovou em regime de urgência projeto do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) que flexibiliza lei sancionada, em setembro do ano passado, e que havia provocado a revolta dos taxistas de Franca.
A regra que está em vigor, por enquanto, prevê que as autorizações para o serviço serão concedidas levando-se em consideração a proporção de um táxi para cada 900 habitantes. Na prática, isso significa a expansão do número de concessões de pontos. A atual legislação também proíbe os carros de circularem com propaganda em seus vidros traseiros.
“O projeto aprovado hoje (ontem), fixa a proporção em uma concessão para cada 1,2 mil habitantes, o que vai restringir a abertura de novas vagas. Também libera a propaganda, desde que não seja de cigarros, bebidas ou jogos de azar”, disse o vereador Marco Garcia (PPS), que negociou a apresentação das novas regras junto ao prefeito.
Um grupo de 40 taxistas foi ao plenário e comemorou a aprovação. “Foi um avanço. A mudança evitará que 90 novas vagas sejam abertas, o que vai ajudar um pouco. Nossa situação está difícil. Os passageiros sumiram e ainda temos a concorrência dos clandestinos”, disse Romis Donizete de Freitas.
A nova lei deve começar a valer até a próxima semana.