Após o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, divulgado pela internet na última sexta-feira, em comemoração ao Dia do Trabalho, iniciou-se um grande debate nas redes sociais. As discussões se pautaram principalmente pela presidente ter optado em não utilizar a rede nacional de televisão para se pronunciar como sempre fez, preferindo utilizar-se da internet. Independentemente dos argumentos apresentados pelos defensores da utilização das redes sociais e não da televisão e pelos que entendem que a presidente se omitiu, gostaríamos de abordar alguns pontos do pronunciamento em si.
Desde o início do pronunciamento a presidente tentou associar às políticas de seu partido (PT) à melhoria de vida da classe trabalhadora, destacando dois pontos: a valorização do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda, aproveitando-se para criticar a regulamentação da terceirização aprovada na Câmara dos Deputados. Quanto ao salário a presidente disse: “Em março desse ano, encaminhei ao Congresso uma medida provisória que garante a política de valorização do salário mínimo até 2019. Por lei, vamos assegurar o aumento do poder de compra do trabalhador” - “Já tínhamos aprovado, em 2011, uma lei semelhante a essa. Por isso, o salário mínimo cresceu 14,8% acima da inflação em meu primeiro mandato. Mais de 45 milhões de trabalhadores e aposentados são beneficiados por essa política do meu governo”. Ora, todos nós sabemos que o salário vem perdendo o seu poder de compra a cada dia, agora trazer dados passíveis de questionamentos, para tentar justificar a defasagem atual e a omissão governamental em não tomar as medidas necessárias no momento oportuno (início de 2014), pois vislumbrava somente à reeleição, gastando muito mais do que poderia, é achar que somos alienados.
Com relação ao Imposto de Renda assim pronunciou: “Também em março desse ano enviei ao Congresso a correção da tabela do Imposto de Renda. Com ela, o trabalhador terá seu salário preservado e não irá pagar um imposto maior”. Os políticos dizem que o povo tem memória curta, assim podem fazer e desfazer que poucos se lembrarão. Ora não é bem assim, pois é muito recente o fato da presidente não querer sequer dar a correção da inflação. A tabela do imposto de renda está defasada em mais de 60%. E a maior vítima do “ajuste fiscal” é o assalariado que passou a pagar mais imposto.
Achar que todos nós brasileiros vamos “engolir” essas estratégias simplistas de um “marketing político” que ainda acredita que vivemos nos tempos em que os cidadãos mais simples aceitavam tudo como sendo a verdade dos fatos sem discutir ou checar é um ledo engano, pois os tempos mudaram e nem dentro das agremiações partidárias as mentiras são engolidas e aceitas, basta analisar os números das desfiliações partidárias.
A presidente não poderia de forma alguma abordar a terceirização não respeitando a autonomia e a independência dos Poderes. Às vezes se ganha e em outras se perde e numa Democracia também é assim! Se o Congresso, representando os eleitores, decidir democraticamente aprovar a terceirização, por que é que a vontade dos derrotados em Plenário deve prevalecer? Em outras oportunidades, quando o governo utilizou-se de outras “ferramentas” para impor seus projetos, tivemos que aceitar.
Os trabalhadores que desfrutam dos maiores salários são justamente aqueles dos países mais capitalistas. Onde via de regra, há menos intervenção estatal na economia como no próprio mercado de trabalho. Vários desses países ricos sequer contam com salário mínimo, férias remuneradas, 13º salário etc. Entretanto, isso não é impeditivo para rendimentos melhores. Esses trabalhadores recebem mais porque são mais produtivos, em boa parte pela melhor qualificação e também porque há maior concorrência entre as empresas. Quando muitos empregadores disputam a mão de obra escassa, seu valor tende a aumentar. Uma empresa que paga um salário baixo para alguém eficiente, poderá perdê-lo para outra empresa que irá contratá-lo pagando mais e ainda assim lucrar com isso.
Toninho Menezes
Advogado e professor universitário - e-mail: toninhomenezes@netsite.com.br