O Comércio noticiou a intenção do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) em descontar os dias parados dos servidores municipais em greve. Não vou adentrar na justiça ou não do desconto! Vou deixar isso para o Poder Judiciário por estar pendente de julgamento. Ao ler a matéria me lembrei da seguinte frase de José Saramago: “Pensa nas contradições da vida, no fato de que para ganhar uma batalha às vezes possa ser necessário perdê-la”.
A folha de pagamento dos servidores já deve estar pronta, pois o pagamento deve ocorrer até o quinto dia útil do mês. Se de fato o desconto for realizado, acredito que o Chefe do Executivo estará sinalizando que “ganhou” a batalha, pois enviou uma lei que concedeu o aumento de acordo com a inflação e os vereadores a aprovaram. Tudo está de acordo com a lei; logo, quem não trabalhou não pode receber os dias não trabalhados. Por outro lado, a “vitória” poderá se revelar em uma grandiosa derrota. Do ponto de vista econômico, cada trabalhador que deixar de receber o seu salário certamente deixará de pagar os seus credores, e isso gerará um efeito cascata, pois cada credor do funcionário público deixará de pagar os seus credores e assim sucessivamente.
Do ponto de vista educacional, se houver o desconto dos dias parados é óbvio que os professores não reporão esses dias. Haverá então necessidade de contratar outros professores ou pagar os professores grevistas para trabalhar em regime de horas extras, já que em razão do desconto eles não são obrigados repor os dias perdidos? Se os professores receberem horas extras então receberão em dobro os dias descontados? Se não trabalharem como explicar isso para os pais dos alunos e para o Ministério da Educação e demais órgãos fiscalizadores que os 200 (duzentos) dias letivos fixados na Lei de Diretrizes e Bases não serão cumpridos? Do ponto de vista político, penso que também será uma derrota, pois, basta multiplicar o número de grevistas pelo número de pessoas próximas e familiares a eles, os danos que o desconto no salário gerará à economia, à educação, à saúde e aos serviços, que se obtém essa certeza. Multiplica esses números para todos os demais setores cujos funcionários estão em greve! O desconto pode ser uma vitória com sabor de derrota. Quer uma sugestão? Utilize essa possibilidade em prol de uma conciliação e mostre como se administra uma cidade pensando no bem comum. Às vezes é preciso “perder” para “ganhar”.
Acir de Matos Gomes
Advogado e professor universitário