Os brasileiros podem se acalmar, pois a decisão de tirar o aplicativo WhatsApp do ar foi cassada pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta quinta-feira, 26. A informação consta no sistema eletrônico do TJ, porém não são revelados os motivos da decisão. Devido o processo correr na justiça em segredo.
O juiz Luiz Moura Correia havia determinado que o aplicativo parasse de funcionar no país, pois a empresa se negou a colaborar com a polícia do estado na investigação de possíveis crimes de pedofilia, que acontecem desde 2013. “A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se 'terra de ninguém', atentando contra a soberania nacional”, disse Correia por meio de nota à imprensa.
Em entrevista o desembargador afirmou para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, que as empresas telefônicas e a população não devem ser penalizados por uma decisão judicial. “Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nehuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relaçaõ com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.