Em apenas 60 dias, a Prefeitura de Franca gastou em publicidade quase metade do total previsto para um ano. Segundo dados obtidos junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao site da Prefeitura de Franca, de 17 de setembro a 17 de novembro deste ano, foram emitidas 20 ordens de fornecimento no total de R$ 1.330.535,10, o equivalente a R$ 22.175 por dia ou quase R$ 1 mil por hora. Todas para uma única empresa, a Versão BR, sediada em Ribeirão Preto e especializada em propaganda política.
A Versão BR foi contratada pela Prefeitura no final do mês de agosto para prestar serviços de publicidade, orientando campanhas como a da dengue e de vacinação. O valor do contrato publicado foi de 4,5 milhões para o período de doze meses (até agosto de 2015). Os recursos inicialmente deveriam sair das verbas do gabinete do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) e da Comunicação da Prefeitura. Não foi o que aconteceu.
Do R$ 1,33 milhão gasto, boa parte sairá das contas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e das verbas repassadas pelo Governo Federal para custear o atendimento básico de Saúde (veja quadro ao lado).
Para o Ministério da Educação e Cultura, que faz o acompanhamento da aplicação dos valores do Fundeb, o uso dos recursos para publicidade é irregular. “A publicidade não faz parte do rol de atividades consideradas de manutenção do ensino”, informou por meio da Assessoria.
A reportagem procurou a Prefeitura para saber em que e como os recursos destinados à Versão BR foram gastos. Mas não houve resposta. Em uma nota de imprensa, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura se limitou a afirmar que “a Prefeitura de Franca, cumprindo a Constituição Federal, que determina ampla publicidade de suas ações, vem intensificando e diversificando os meios de divulgação e comunicação com a comunidade”. Sem revelar quanto foi gasto em cada uma dessas ações e detalhes sobre as mesmas, como a reportagem solicitou.
A nota diz apenas que “estão sendo realizadas campanhas de prestações de contas das ações municipais em diversos meios de comunicação, como rádio, televisão, jornal, revista, informativos institucionais, pontos de ônibus, outdoors, mídias sociais, entre outros”.
Sobre o montante gasto em apenas dois meses, a Prefeitura disse que “os investimentos feitos pela Prefeitura de Franca na divulgação de informações de interesse público, através de publicidade, estão abaixo dos investimentos feitos nesta área por cidades de mesmo porte”. Mas não citou quais cidades seriam estas nem o valor por elas investidos. A respeito das fontes de onde virão os recursos para custear a publicidade, a nota não cita nada.
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