A Câmara de Franca aprovou, duas semanas atrás, um projeto de reestruturação da Faculdade de Direito de Franca, enviado pelo Executivo, que mexe diretamente na forma de contratação dos futuros professores da instituição, estabelece um plano de carreira e define outros cargos administrativos necessários com a ampliação que a FDF está promovendo.
Na Câmara, as explicações sobre o projeto couberam ao diretor Décio Antônio Piola e ao professor Antônio Moraes Júnior, para quem as modificações propostas devem fazer frente aos novos campos de atuação que a FDF pretende explorar, como o estímulo à pesquisa e à extensão. Em 2015 a faculdade pretende oferecer cursos de pós-graduação em nível de especialização. Mestrados fazem parte dos planos da FDF, mas dependem de aprovação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Para Moraes, professor de Economia, a reestruturação apresentada contempla mudanças necessárias para quando a expansão, como o novo prédio em funcionamento, ocorrer. A FDF possui um quadro de funcionários notoriamente insuficiente para a sua administração. Uma das mudanças é a forma como o corpo docente passará a atuar, com a possibilidade de promoções e obtenção de cargos comissionados, como o de chefe de departamento, por exemplo. ‘Este plano permitirá que se privilegie a meritocracia, premiando o esforço acadêmico dos docentes, com promoções verticais e progressões horizontais, permitindo que o professor construa uma carreira acadêmica, sempre a partir da produção acadêmica e do aperfeiçoamento profissional’, disse Moraes. ‘Permitirá, também, a contratação de professores em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, pressupostos de ensino por excelência’, concluiu.
Fundação
Com as mudanças previstas no acesso à carreira de professor na FDF, qualquer candidato deverá ter, no mínimo, mestrado concluído para pleitear uma vaga, exceção feita para aqueles que serão contratados em regime temporário, sem concurso. Atualmente, apenas um professor não possui título de mestrado e o número de doutores, garantiu Moraes, é superior ao exigido pelo MEC, que é de 20%.
Nas falas de Antonio Moraes aos vereadores chamou a atenção a menção feita à possibilidade de, futuramente, ser criada uma fundação para gerir de forma conjunta a FDF e o Uni-Facef, embora não haja, por enquanto, nenhum estudo ou intenção concreta disso viabilizado. De acordo com ele, várias instituições de ensino superior renomadas contam com suas fundações, que servem para dar apoio ao fomento, ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, administrativo, pedagógico, científico, tecnológico e inovação. ‘Estas fundações garantem uma flexibilização de ações das instituições públicas, que muitas vezes são necessárias frente à concorrência do ensino privado’, afirmou.