João Batista Trovão e sua mulher Odete ao lado da casa no sítio e da rua aberta pela Prefeitura que deixou um desnível de um metro entre o imóvel e a via
“Aterrado”. Assim se sente o casal de agricultores João Batista Trovão e Odete da Penha Molina Trovão, moradores de Pedregulho, depois que a Prefeitura desapropriou uma área do sítio onde moram há 25 anos para prolongar a rua Julieta Carvalho Reis, no Jardim Esmeralda. A via foi estendida para atender os moradores do novo conjunto habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em construção na cidade, mas a rua ficou mais alta que a casa dando a sensação de que o imóvel “afundou”. A diferença de nível entre a via e o imóvel é de cerca de um metro.
As obras também prejudicaram uma nascente existente na propriedade. Ao instalar manilhas para escoar a água da chuva, foram arrancados cerca de 300 pés de cafés, segundo Odete. A Prefeitura de Pedregulho foi condenada a pagar indenização ao casal, em junho deste ano, e a recuperar a área onde existia a nascente, em setembro do ano passado, mas até agora nada foi feito.
Antes do início das obras, no primeiro semestre de 2013, o sítio de João e Odete, de 63 e 59 anos, era bem diferente do que é atualmente. O espaço entre a porta da casa e a cerca que marcava o fim da propriedade tinha cerca de 15 metros. Este trecho do terreno hoje é ocupado por uma rua que passa praticamente na entrada da residência. “Esse sítio era não só meu emprego, mas meu divertimento. Hoje tenho até medo de dar uma chuva forte, porque do jeito que está a enxurrada vai correr pra dentro da minha casa”, disse João. O escoamento de água da chuva da nova rua foi direcionado para o interior da propriedade do casal e tem fim sobre uma mina d’água, que acabou sendo assoreada com a instalação das manilhas. “Usávamos a água da mina para irrigar o café, mas hoje não temos mais nada”, disse Odete.
As palmeiras e outras árvores que existiam na entrada da casa hoje só podem ser vistas em fotos antigas. João e Odete vivem de aposentadoria e da venda do café que plantam. Mas outro espaço do sítio prejudicado foi o terreiro onde os agricultores secavam o café que colhiam, trabalho que hoje é feito de forma improvisada. “A gente ganha um salário mínimo cada um, o café que plantamos é pra aumentar um pouco nossa renda, mas até dá desânimo de plantar café assim”, disse João.
Para a execução da obra de prolongamento da rua, a porteira e parte da cerca da propriedade foram arrancadas. Atualmente a frente do sítio está desprotegida e o casal diz que já foi furtado três vezes desde fevereiro deste ano. “Meus tios não têm filhos e estão vulneráveis morando aqui sem proteção alguma. Temos medo de alguém entrar na casa e fazer algo de mal pra eles fora os objetos já perdidos com os furtos”, disse a sobrinha do casal, a vendedora Fernanda Pereira, 33. João e Odete reclamam ainda que os as vibrações geradas pelos equipamentos utilizados na extensão da via causaram rachaduras por toda a casa. “Está rachado do chão até o teto da cozinha, no quarto, em quanto é lugar”, contou João. “O barulho também nos incomoda muito. Hoje, quando abro a janela do quarto só vejo a rua, antes eram árvores e passarinhos”, disse Odete.
Na Justiça
João e Odete Trovão acionaram a Justiça, em julho de 2013, contra a CDHU e a Prefeitura de Pedregulho. A intenção era conseguir a recuperação da nascente de água do sítio. Em setembro de 2013, o processo foi julgado na Comarca da cidade e ficou determinado que a Prefeitura promovesse as benfeitorias no imóvel do casal para recuperar a nascente perdida em um prazo máximo de 30 dias.
O Executivo de Pedregulho também assumiu as responsabilidades da recuperação da mina d’água, o que excluiu a CDHU do processo. A multa diária pelo não cumprimento da determinação é de R$ 500 por dia, mas até hoje a Prefeitura não cumpriu a determinação do juiz. “Pretendo entrar com pedido de execução da multa e também já acionei a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), pois isso que fizeram é inclusive crime ambiental”, disse o advogado do casal, Dirceu Polo Filho.
Já o processo de desapropriação de parte da terra do casal Trovão para a extensão da rua foi aberto pela Prefeitura de Pedregulho também em julho de 2013. Na época, o Executivo municipal avaliou os 1.313 metros quadrados desapropriados em R$ 302.
No final de junho deste ano o processo de desapropriação foi julgado como procedente pelo juiz da Comarca de Pedregulho, mas o valor da indenização que o município deve pagar ao casal é extremamente superior: de R$ 262,6 mil. “A Prefeitura deve entrar com recurso desse caso, estamos aguardando. Eles tiveram outros prejuízos, por isso pretendemos entrar com uma terceira ação indenizatória”, disse Polo.
Sem resposta
O Comércio esteve em Pedregulho na semana passada e procurou pessoalmente a Prefeitura para esclarecer o caso no sítio do casal, mas não foi atendida. As tentativas de contato telefônico também foram frustradas e um e-mail enviado ao setor Jurídico da Prefeitura não foi respondido até o fechamento desta edição.