‘Se houver demissão de forma maciça, Franca vai ser uma cidade sem médicos’

O médico emergencialista Marco Aurélio Piacesi está há nove anos à frente do Sindicato dos Médicos de Franca. Profissional experiente, foi secretário municipal de Saúde durante a administração do ex-prefeito Gilmar Dominici (PT). Além de presidente do sindicato, Piacesi é médico da rede pública. Há mais de 20 anos, atende pacientes na UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Santa Teresinha. 

 

Em meio ao escândalo do pagamento ilegal de horas extras indevidas e do não cumprimento de jornada de trabalho por parte dos profissionais médicos da Prefeitura de Franca e da possibilidade de um acordo entre o Ministério Público e a administração municipal, Piacesi decidiu falar. Na sexta-feira à noite, em sua casa, concedeu uma entrevista de cerca de uma hora.

O sindicalista nega que tenha incentivado a demissão em massa dos médicos como forma de pressionar o poder público e afirma que apenas 15% desses profissionais se beneficiaram das super horas extras. Ele culpou o ex-prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e o ex-secretário de Saúde (hoje prefeito) Alexandre Ferreira (PSDB) pelo não cumprimento de jornada. 

Piacesi ainda comentou os termos do acordo para regularizar a jornada dos médicos proposto pelo Ministério Público à Prefeitura na sexta-feira. Para Piacesi, não é justo que os médicos sejam obrigados a devolver dinheiro. “Não aceito que coloquem nas costas dos médicos uma culpa que não nos pertence.” 

 

Na tarde de sexta-feira, o Ministério Público apresentou uma proposta de acordo para a Prefeitura de Franca com a intenção de regularizar a jornada de trabalho dos médicos. Nela, exige a realização de uma auditoria nos pagamentos feitos aos médicos, o cumprimento imediato da jornada, o fim das horas extras e ainda a mudança do regime trabalhista da classe médica. Qual sua opinião a respeito?

Se isso vier a acontecer como pretende o Ministério Público, será uma situação de extrema gravidade. Primeiro é preciso entender o que se passa em Franca. Para isso, cito a Teoria da Navalha de Occam, que diz o seguinte: quando várias teorias tentam explicar o mesmo assunto e assumem diversas versões, na grande maioria das vezes, a teoria mais simples é a verdadeira. E o que é a teoria mais simples a respeito da situação dos médicos em Franca? É que nós, médicos, recebemos um salário abaixo do piso determinado pelo Conselho Federal e trabalhamos em condições extremamente desagradáveis. É muito fácil entender porque a rede pública de Franca não tem médicos suficientes para o atendimento. E a explicação é esta simples que foi dada: o salário é baixo e as condições de trabalho não são as mais adequadas.

 

O senhor insiste sempre em dizer que o salário pago pela Prefeitura aos médicos é baixo. Mas a fiscalização do Ministério do Trabalho mostrou que existem médicos que recebem até quatro vezes o valor do salário em horas extras. No inquérito do Ministério Público, não há holerites de médicos com valores inferiores a R$ 15 mil mensais. Este não é um salário ruim...

Se você verificar onde se encontram esses salários aos quais você se refere, você verá que eles se concentram nas unidades de urgência e emergência, ou seja, nos prontos-socorros, no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e na UBS 24 horas do Aeroporto. Os médicos da rede pública que estão nas UBSs, no NGA e no Centro de Saúde, que são em quantidade muito maior que os médicos que atuam nas unidades de urgência, não têm seus salários acrescidos. Isso porque eles, na sua grande maioria, não fazem horas extras. Então, quando digo que o salário do médico é baixo, estou me referindo a esta grande maioria. Hoje o vínculo de um profissional médico com uma unidade de Saúde para 20 horas semanais de trabalho corresponde a um salário de R$ 3,6 mil brutos, quando o piso determinado é de R$ 10,9 mil. É preciso fazer uma ressalva. Nós, do sindicato, não defendemos qualquer vínculo ou pagamento de hora extra que extrapole a legalidade. Defendemos que a Promotoria identifique esses casos de irregularidade e puna os envolvidos. O que não podemos concordar é que seja colocado nos ombros de toda a categoria que nós ganhamos salários altos. Isso não é fato. Isso é para um grupo reduzido de profissionais. 

 

O senhor fala em um grupo reduzido de profissionais. Quantos médicos hoje na Prefeitura ganham super salários ou horas extras excessivas?

Seguramente, um número reduzido. Não sei exatamente.

 

Não precisa ser o número exato. Diga a porcentagem dos médicos com super salários...

Somos em torno de 200 médicos na Prefeitura, acredito que esse montante chegue a 15% do total (30 médicos). 

 

Na minuta de acordo apresentada pelo MP, entre as exigências está a realização de uma auditoria dos pagamentos feitos aos médicos. A ideia é identificar os profissionais que não cumpriram a jornada de trabalho e os que receberam horas extras indevidas. Os resultados seriam usados para uma eventual cobrança e devolução de valores. Como o senhor vê essa iniciativa?

Acho estranha. Primeiro porque, quando o decreto que permitiu aos médicos não cumprir a jornada foi publicado pelo ex-prefeito Sidnei Franco da Rocha, não me lembro de nenhuma entidade legalmente constituída vir a público dizer que este decreto era ilegal. Ninguém disse a nós, médicos, que não deveríamos acatar esse decreto porque era irregular. Isso nunca nos foi dito. Segundo, porque nós não pedimos essa determinação, nós a acatamos. Isso nos foi determinado pelo ex-prefeito e pelo ex-secretário de Saúde porque a classe médica vinha em um movimento reivindicatório de aumento salarial, a prefeitura disse que não teria como fazer esse aumento e fez a proposta de redução de carga horária com manutenção de salário. Então, os médicos passaram a fazer uma jornada menor por determinação de uma ordem do prefeito que, em momento algum até agora, havia sido dito que era ilegal. Nem mesmo o Ministério Público ou o Ministério do Trabalho se manifestaram sobre essa ilegalidade.

 

Piacesi, a classe médica é uma classe esclarecida, formada por profissionais que estão em constante evolução e estudo. Mesmo que ninguém tenha dito, vocês não acharam estranho que tivessem a jornada reduzida sem alteração salarial? Não se questionaram se essa medida seria realmente legal? Não pediram auxílio de um consultor jurídico? 

Claro que nos chamou a atenção, causou mesmo uma estranheza, mas não a ponto de a gente ir buscar a orientação de um advogado. Eu mesmo fiquei surpreso com a publicação do decreto porque à época, o ex-prefeito se mostrava intransigente quanto ao cumprimento da jornada e, de repente, mudou de ideia. Na verdade, comemoramos esse posicionamento porque, de certa forma, era uma conquista, já que não teríamos o aumento pretendido, mas trabalharíamos menos horas. Nunca passou pela cabeça de nenhum de nós que, no futuro, esse decreto poderia se voltar contra nós, que poderíamos ser prejudicados por ele. Quero deixar claro, mais uma vez, que em nenhum momento nenhuma autoridade nos procurou para dizer que o decreto era ilegal. Nós, médicos, apenas cumprimos uma determinação do nosso empregador. Não temos como ser responsabilizados por isso. 

 

O acordo ainda determina que, a partir de sua assinatura, os médicos da rede municipal passem imediatamente a cumprir a jornada de trabalho para a qual foram contratados. Há algumas semanas, o senhor havia dito que, se isso acontecesse, haveria uma demissão em massa de médicos. 

Naquele dia, disse que dez médicos já haviam se demitido. Hoje esse número já está próximo de 20. Devemos convocar uma reunião dos médicos da rede pública de Franca nos próximos dias para que, em assembleia, decidamos qual caminho seguir. Agora, não resta a menor dúvida de que vai se criar uma situação de extrema dificuldade para que o médico continue na rede municipal (se tiverem que cumprir a jornada completa). Se isto vier realmente a acontecer, nós, médicos, pelo menos a grande maioria de médicos, poderá rapidamente pedir demissão e conseguir em outro lugar repor o salário que recebia da Prefeitura, provavelmente até com um ganho maior. Alguém pode pensar que, por uma questão financeira, os médicos vão acatar qualquer coisa que for proposta. Não vamos ser amedrontados. Não será jogado nas costas dos médicos um eventual desabastecimento de assistência médica de Franca que possa vir a acontecer. Queremos trabalhar. Não temos interesse em confronto, mas é preciso que fique claro que nós iremos sobreviver mesmo sem a Prefeitura como empregadora. Passa a ser real a possibilidade de uma demissão de um grande número de médicos, que, se acontecer, não será pautada pelo sindicato, mas por uma assembleia coletiva. 

 

Nos bastidores, o que se diz é que o senhor estaria usando a possibilidade de demissão coletiva como forma de pressionar a Prefeitura a não implantar as mudanças exigidas...

Isso é uma inverdade. Tudo o que falo pode ser gravado e publicado. Não faço questão nenhuma de sigilo. Se me colocam como articulador de uma medida sorrateira como esta, isto é uma mentira. Uma provocação. Uma maneira até de enfraquecer o presidente do Sindicato dos Médicos. Numa reunião que aconteceu há algumas semanas, explicitamente fiz um pedido no sentindo contrário. Falei aos médicos que estavam presentes que deveríamos suspender qualquer pedido de demissão, aguardando o pronunciamento da reunião que haveria de acontecer entre a Prefeitura e o Ministério Público. Estou fazendo o maior esforço para que não ocorram demissões voluntárias.

 

A classe médica pensa em decretar greve caso o prefeito aceite os termos deste acordo com o Ministério Público? 

Ainda não discutimos a respeito. Mas com certeza discutiremos esse tema no encontro que acontecerá nesta próxima semana. A greve vai depender do que for definido na assembleia. 

 

Com tantas polêmicas, com a falta de médicos já existente e o agravamento dessa situação pelas demissões - que o senhor mesmo disse que devem ocorrer -, como ficará o futuro da saúde em Franca?

Não dá para mensurar o prejuízo à população de Franca. Médicos com mais de 20 anos de profissão, com conhecimento de seus pacientes, com experiência e compromisso vão deixar a rede pública. Mesmo que a Prefeitura consiga repor esse pessoal, o que acho que será difícil, não terá uma mão de obra com a mesma qualidade, com o mesmo nível de conhecimento. Se nós caminharmos para um pedido individual de demissão, mas de forma maciça, a cidade de Franca vai perder. Franca vai ser uma cidade sem médicos.