Mesmo com uma dívida de 52 bilhões de euros, a espanhola Telefônica não perde o apetite. Controladora da Vivo e acionista da Itália Telecom (Tim, no Brasil), há três meses a Telefônica foi multada pelo Cade (Conselho de Administração de Defesa Econômica) a pagar R$15 milhões por descumprir a obrigação de não elevar participação na Itália Telecom (atualmente, em 70% das ações). Hoje, a empresa controla a Vivo e a Tim no Brasil.
O Cade determinou que a Telefônica escolhesse entre uma e outra. Visa manter mínimo de concorrência entre as operadoras. A sentença do Cade também disse que a Telefônica deve vender parte das ações (da Vivo ou da Tim) a uma outra empresa de operação global.
Estudo divulgado ano passado pela UIT(União Internacional de Telecomunicações), aponta o Brasil como país de ligação mais cara no mundo. Pode piorar se as autoridades não acompanharem e fiscalizarem o que ocorre nos bastidores do mercado financeiro, onde são orquestradas as fusões e incorporações.
Como fica o consumidor em face dessas transações bilionárias? Estima-se que a venda de parte das ações da Vivo ou da Tim seja o maior negócio depois da privatização. E por que nossa conta é cara e o serviço, deficiente? Enquanto o Cade fica com a concorrência, cabe à Anatel se preocupar com tarifação de operadoras, e, principalmente, com a qualidade dos serviços.
Assunto subjacente à questão econômica, é a da concentração de informações, e tráfego de chamadas e mensagens nas mãos de uma única controladora de várias outras pelo mundo afora. Em tempos de espionagem, e, sendo o Brasil um dos alvos da agência norte-americana NSA, há que se considerar a relevante importância estratégica do serviço.
Dane Avanzi
advogado, empresário e vice-presidente da Aerbras (Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil)