Foi vapt-vupt. Entre a abertura da sessão extraordinária e o fim da votação em segundo turno do projeto que concede abono de R$ 300 aos servidores públicos do município, não se passaram mais do que cinco minutos. Quando Nirley de Souza (DEM) entrou no plenário, o resultado já havia sido anunciado. Ficou sem votar. O dinheiro será depositado no dia 15 de janeiro. A Câmara entrará em recesso e só deverá voltar a se reunir na segunda quinzena de janeiro.
A reunião de ontem não estava nos planos dos vereadores e só foi convocada durante a sessão anterior, segunda-feira, quando foi anunciado que o projeto precisava ser apreciado em duas votações, ao contrário do verificado em 2011, quando a aprovação do abono se deu em turno único.
O Regimento Interno não é claro em relação à exigência, mas, escaldado por processos internos, o presidente da Câmara, Jépy Pereira (PSDB), preferiu evitar riscos. “Atendemos a uma questão legal. O nosso departamento jurídico e a Comissão de Justiça e Redação entenderam que era preciso duas votações. Acatamos a orientação para evitar problemas no futuro com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas”, disse Jépy Pereira.
Se na sessão anterior as discussões se arrastaram por quase três horas e todos os vereadores foram à tribuna defender ou criticar o valor do abono, ontem ninguém se manifestou. Os parlamentares apenas falaram na justificativa do voto e aproveitaram o tempo para fazerem um balanço do ano e desejarem boas festas. “Este meu começo de mandato foi um aprendizado muito grande. Consegui avanços importantes, como a implantação da associação das bancas de pesponto”, disse Claudinei da Rocha (PP).
A Prefeitura não prevê a convocação de nova extraordinária nesta reta final do ano. Os vereadores devem voltar a se reunir após o dia 10 de janeiro para votar, em dois turnos, a concessão de um abono, também de R$ 300, para os servidores da Câmara. “Ainda vamos definir a data. Não poderíamos votar o projeto este ano porque, nos últimos seis meses do mandato, o presidente não pode conceder nenhum tipo de benefício sob pena de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu Jépy.
Sobras
Nesta sexta-feira, a Câmara repassará à Prefeitura um cheque com as sobras de seu orçamento, em torno de R$ 2,6 milhões. O dinheiro será dividido para entidades indicadas pelos vereadores.