E a “eterna” dança das cadeiras continua em Restinga. Decisão divulgada ontem em primeira instância, assinada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública do Fórum de Franca, Aurélio Pena, reconduziu Paulo Pit (DEM) ao cargo de prefeito de Restinga. Essa é a sexta vez que a Prefeitura muda de mãos somente neste ano, e a segunda vez que Pit volta após ser afastado.
Pena argumentou que o direito de defesa de Pit foi cerceado durante a atuação da CP (Comissão Processante) da Câmara de Restinga, que o cassou no dia 16 de agosto. “A ausência de intimação das testemunhas arroladas pelo impetrante, Prefeito Municipal, impede o exercício do direito de defesa (...). Cidade pequena, nenhuma dificuldade teria a Câmara de providenciar a intimação das testemunhas e conduzi-las (...). Violou-se o princípio do contraditório e ampla defesa”, afirmou o juiz, no texto da decisão.
Em Restinga
No final da tarde, cerca de 70 apoiadores de Pit, ao ficarem sabendo da recondução, se reuniram na praça central, em frente à Prefeitura, para receber o “novo” prefeito. Quando Pit finalmente chegou, no início da noite, a comoção foi geral: ele foi cumprimentado e levantado por populares e, a toda hora, um foguete era disparado.
Afastado desde agosto deste ano, Pit estava tranquilo e, diz ele, sem rancor. “Em nenhum momento duvidei da Justiça e muito menos da democracia. Não tem nem como fazer as acusações que fizeram contra mim. São todas inverdades. Espero amenizar esse conflito político, porque quem perdeu muito com isso foi a cidade. Os vereadores cometeram muitas irregularidades, mas isso eles vão responder mais para a frente”, afirmou o prefeito.
Entre as primeiras ações do prefeito, estão a posse do secretariado (o que aconteceria ainda ontem) e uma auditoria na Prefeitura, programada para a próxima segunda-feira, 16. “Não me peçam para que a folha (de pagamento) passe de 50%, isso eu não vou fazer. Pela informação que eu tive, já jogaram a folha para 59%. Vou sanear as despesas, asfaltar o (bairro) Alto da Boa Vista e trazer de volta o mais de R$ 1,4 milhão em convênios que perdemos”.
A decisão da Justiça não faz menção à situação da vice-prefeita, Luciene Martins (PRB), mas, segundo o entendimento de Pit, ela também voltará a ser a vice. No dia 2 de dezembro, uma liminar concedida pelo TJ afastou Luciene do comando da Prefeitura. O presidente da Câmara, Fernando Costa (PSB), assumiu interinamente o cargo.