Uma praça pública no Parque dos Pinhais, a poucos metros do Parque de Exposições “Fernando Costa” e da 5ª Companhia da Polícia Militar, vem sendo utilizado como ponto de prostituição há algum tempo. Recentemente, os comerciantes e moradores da redondeza se mostram mais preocupados, pois suspeitam de quem entre as garotas que fazem programa no local, existam menores de idade. O grupo é composto por nove meninas. A reportagem do Comércio esteve no local e conversou com duas garotas. A mais nova delas aparenta não ter mais do que 13 anos, mas ambas afirmaram ter 18 e 19 anos. As duas confirmaram que se prostituem. Elas começaram a frequentar o local há cerca de dois meses e disseram que moram no Jardim Aeroporto.
Assim que suspeitou de que a praça poderia estar se tornando um ponto de prostituição de crianças, a técnica de enfermagem, Maria Cristina Garcia, 52, que mora ao lado da praça, ligou para a polícia, mas se frustrou. “Os policiais falaram que elas têm direito de se prostituir e não tem nada que possam fazer”, disse Maria. Mas a técnica em enfermagem não se conforma, pois acredita que as garotas sejam menores de idade. “Lá tem meninas de 13 anos. Nenhuma delas é maior de idade. A vizinhança inteira já ligou para a polícia. As autoridades são negligentes. Vejo uma menor consumindo bebida alcóolica e se prostituindo e me sinto muito mal por os policiais nem procurarem saber (do caso). Dá dó”, disse ela.
Um comerciante do bairro, que não quis se identificar, afirma que, junto com as garotas, apareceram criminosos. “Notei que todo fim de semana acontece um roubo aqui no bairro”, disse ele.
“Fico preocupada com essa bagunça, porque sou mãe e não quero que meus filhos vejam isso”, disse uma dona de casa, que também pediu anonimato.
Autoridades
Em que pese a preocupação dos denunciantes com relação à prática da prostituição por menores de idade, em nota, o setor de comunicação da Polícia Militar afirmou que menores de idade não cometem ato infracional por se prostituírem. “Entretanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente estipula que é crime, cometido pelo maior/imputável, a exploração sexual infantil em todas as suas formas. Além disso, o adulto/imputável que eventualmente venha a se utilizar desses ‘serviços’, pode responder pela autoria ou participação (dependendo do caso) de crimes sexuais, como, por exemplo, o estupro de vulnerável”, diz o texto. Além disso, “os pais ou responsáveis que permitem essa atividade podem responder pelo delito de abandono moral”.
A PM de Franca também vai comunicar o caso ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil. Até o momento, segundo o órgão, não há registro oficial de roubos no local.
O conselheiro tutelar José Luiz Pimenta afirmou que não conhecia o caso, mas vai investigar. “Vamos procurar os responsáveis desses menores e orientá-los ou, se for necessário, encaminhá-los para a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher)”, disse. Ele não apresentou estatísticas sobre prostituição infantil, mas informou que casos assim “são bem raros”.