É dever do poder público procurar ser o mais eficiente e o menos burocrático possível, seja em nível federal, estadual ou municipal.
A razão essencial da existência do próprio Estado é administrar interesses e conflitos dos que vivem em sociedade e financiam as despesas públicas.
É bastante comum encontrar contribuinte que espera, do poder público, solução para seu problema pessoal, ser tratado como ‘peteca’, sendo jogado de cá para lá, e de lá para cá, em verdadeiro ‘jogo de empurra’, lançando-o a cumprir verdadeira ‘via-crúcis’, passar por diversos setores e acabar ficando sem a solução almejada.
Lembro-me bem de quando José Sarney assumiu a presidência da República. Uma de suas primeiras medidas foi criar o Ministério da Desburocratização, nomeando ministro o já falecido Hélio Beltrão, que cunhou uma famosa frase: ‘menos burocracia, mais democracia’.
A intenção clara do presidente José Sarney foi criar mecanismos que pudessem permitir ao contribuinte, convivência com um Estado mais eficiente e menos burocrático.
Porém, não obstante algumas medidas adotadas por Beltrão e que deram certo, fato é que nosso país continuou convivendo com as mazelas de pesada burocracia, sem dúvida, porta aberta para a corrupção.
A recente denúncia sobre propinas cobradas por agentes públicos do município de São Paulo foi só mais um de tantos escândalos públicos de grande proporção, exemplo evidente da funesta situação sintetizada na máxima ‘impor a dificuldade para vender a facilidade’.
Penso que é fundamental que toda administração pública coloque entre suas prioridades, tornar a máquina administrativa eficaz e eficiente, diminuindo o tempo de espera do contribuinte na solução da sua questão.
Várias medidas simples e econômicas podem ser adotadas para facilitar a vida de pessoas que, aliás, são as que financiam o poder público e são a razão primordial de sua existência.
Setímio Salerno Miguel
Advogado empresarial, professor da Faculdade de Direito de Franca