Cristais Paulista oficializará este ano o primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No dia 27 de dezembro, o cabeleireiro Fabrício Alves Pedrosa, 29, e o motorista Daniel Carlos Ambili, 33, vão se casar. A união será oficializada perante o juiz e mais 250 convidados em um clube de festas da cidade.
O casal se conheceu há dois anos e vive junto há oito meses. Animado, Fabrício contou que está ansioso para a chegada do grande dia. “Já está tudo preparado e organizado. Estamos só esperando mesmo chegar a data, mas a ansiedade é grande e o coração até gela.”
O cabeleireiro sabe o que o casamento representa para a cidade e espera que outros casais se sintam motivados a oficializar união. “Aqui é uma cidade pequena e o nosso casamento será uma novidade. Está todo mundo comentando muito e na expectativa para ver como será. Às vezes tem muita gente que tem vontade de fazer o mesmo e não tem coragem, mas todos têm o direito de tentar e ser feliz. Por isso decidimos fazer esta união.”
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade, em 2011, reconhecer a união estável para casais do mesmo sexo e em maio deste ano o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a resolução que proíbe cartórios de recusar a oficialização. Ambas decisões contribuíram para facilitar a realização de casamentos homoafetivos, mas segundo Fabrício, ele não desistiria da união mesmo se fosse preciso recorrer à Justiça. “Pagamos nossos impostos como qualquer outra pessoa, então devemos também o direito de seguir nossas escolhas.”
Procedimentos
Os trâmites para a união civil de casais homossexuais não é diferente dos de heterossexuais. Os interessados devem comparecer ao cartório, levar os documentos originais e agendar a data. Em ambos os casos, será realizada a habilitação e a partir daí os proclames vão correr por 15 dias. O edital será publicado para anunciar o casamento. Depois desse processo resta apenas dizer o “sim” oficialmente. “É como um casal normal, não tem nada fora do que pede para os casamentos de heterossexuais”, disse Fabrício.