Sobraram acusações. Faltaram explicações. Esse é o resumo da entrevista coletiva convocada pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) para tratar do transporte público. Sem conseguir articular uma boa defesa para explicar as razões que o levaram a fazer o acordo com a Empresa São José, partiu para o ataque. A coletiva foi a primeira vez que o prefeito falou depois que a CEI (Comissão Especial de Inquérito) aberta para investigar os contratos de transporte coletivo da cidade entregou seus relatórios acusando Alexandre de ter não apenas ter beneficiado a empresa São José, mas cometido crime contra a lei de licitações.
Alexandre deu início à coletiva sozinho. O vice-prefeito Fernando Baldochi (PMDB) chegou pouco depois. Lendo um roteiro repassado por sua assessoria, Alexandre começou seu discurso atacando o Comércio, que divulgou com exclusividade a assinatura na surdina do acordo que ignorou as exigências feitas no edital para a exploração do transporte público pela São José. “Lamento profundamente o fato de um veículo de comunicação ter deturpado as informações. Como um acordo analisado pelo Ministério Público e homologado pela Justiça pode ser considerado assinado na surdina?”, disse. O prefeito não apresentou nenhum documento que desmentisse a versão publicada pelo Comércio de que a assinatura aconteceu com o conhecimento apenas do próprio Alexandre, do procurador Joviano Mendes e do dono da São José, Belarmino Marta Júnior; tampouco informou por que razão não houve convocação à imprensa, à Câmara e à sociedade francana a respeito da assinatura e nem a razão pela qual não havia na referida reunião um único secretário municipal, aliado político ou assessor.
Os alvos seguintes foram o relator da CEI, vereador Nirley de Souza (DEM), o presidente da Comissão, vereador Luiz Carlos Vergara (PSB), e o advogado que auxiliou os trabalhos de Nirley, Denílson Carvalho. Para o prefeito, as conclusões dos relatórios entregues pelos vereadores fazem parte de um “jogo político”. “As considerações são tão descabidas, despropositais, fruto de uma ação política sem argumentos, sem nexo e sem condições de ser tratada com decência.”
Contrariado por ter sido apontado como o autor de crime contra a lei de licitações pelo relator por ter aberto mão das exigências feitas pelo edital do transporte público ao assinar um acordo com a São José, Alexandre quer processar os vereadores e “todos aqueles que atribuírem a ele conduta criminosa” e usará a Procuradoria do Município para tal. “Não tem nada na surdina. Está tudo perfeito, dentro do que foi assinado no contrato. Por isso, estamos determinando à Procuradoria Geral estudos para apurar as práticas de crime de calúnia e difamação.”
Ao tentar justificar suas decisões, o prefeito se mostrou confuso. Primeiro, ao fazer uma cronologia do contrato com a São José citou apenas um dos cinco processos administrativos abertos pelo ex-prefeito Sidnei Rocha. Depois citou a lei de licitações para explicar porque aceitou fazer um acordo com a empresa. “Ela alegava um desequilíbrio econômico e se viesse a declarar falência, pela lei 8.666, a Prefeitura poderia ser responsabilizada e teria de assumir todo o passivo.” Em seu artigo 71, parágrafo segundo, a Lei de Licitações diz exatamente o contrário do afirmado pelo prefeito.
Em outro trecho da entrevista, Alexandre alega que a São José não descumpriu o contrato. Depois cita as inúmeras notificações feitas pela administração por conta dos reiterados descumprimentos. O prefeito ainda afirma que o acordo teria sido assinado depois de uma recomendação feita pelo juiz. Mas, no dia 4 de abril, data da assinatura, não havia ocorrido nenhuma audiência com a presença do juiz relativa ao processo movido pela São José. O magistrado sequer havia se pronunciado sobre as provas apresentadas. A audiência de instrução e julgamento estava agendada para o dia 9 de maio, mais de um mês depois e não chegou a ser efetivada em virtude do acordo.
Ao final, o prefeito afirmou que a CEI não surtiu qualquer efeito e anunciou que abrirá uma licitação para contratar uma empresa de consultoria para analisar as planilhas de custos da São José (OUÇA AQUI A ENTREVISTA COM O PREFEITO).
Manifestação
Está marcada para a tarde desta quinta-feira um protesto no Terminal de ânibus “Ayrton Senna”. Organizado por um grupo de internautas, a manifestação pede a redução da tarifa de ônibus, a rescisão do contrato com a São José e o impeachment do prefeito Alexandre Ferreira. O ato está marcado para as 17 horas.