A Prefeitura de Franca espera arrecadar, no ano que vem, R$ 67 milhões com a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O valor representa um crescimento de 4% em relação ao estimado para 2013 ou R$ 2,6 milhões a mais aos cofres públicos. Comparado ao orçamento previsto para o próximo ano, a receita estimada com o pagamento do imposto equivale a 10% do montante.
Segundo a Secretaria de Finanças, para 2014 o IPTU não sofrerá reajuste. Os francanos pagarão somente a diferença do aumento da inflação (acumulada no ano) a ser divulgado em novembro, quando está previsto o início da confecção dos carnês. “Serão confeccionados 142.578 carnês e a previsão é que a entrega comece a partir de 15 de dezembro”, disse a secretária da pasta, Neide Lopes, via assessoria de imprensa.
Neide informou ainda que para o próximo ano, houve um aumento de 4,7 mil cadastros de imóveis. O volume corresponde às novas construções registradas ao longo dos últimos 12 meses na cidade. Em 2013, de acordo com dados da Secretaria de Finanças, foram feitos 137.831 carnês para pagamento do imposto.
Desde 2010, a quantidade de novos cadastros realizados anualmente tem crescido gradualmente. Há quatro anos eram 128.614 imóveis para cobrança do imposto (veja quadro nesta página).
Apesar da previsão otimista de arrecadação, a receita obtida nos últimos anos pela Prefeitura tem ficado abaixo do esperado. Neste ano, dos R$ 64,4 milhões previstos, o município só havia arrecadado até o começo de outubro R$ 46,4 milhões. “Restam ainda para recebimento aproximadamente 45 mil carnês que totalizam cerca de R$ 18 milhões”, disse Neide. No ano passado, de acordo com levantamento da Secretaria de Finanças, foram arrecadados R$ 49,6 milhões. Somado o valor total inscrito em dívida ativa, devido ao não pagamento de IPTU, o valor chega a R$ 40 milhões atrasados.
Isenção
Segue até o fim do mês o prazo para o pedido de isenção de IPTU por aposentados e pensionistas. Os interessados devem procurar a Prefeitura dentro desse prazo a fim de que o benefício seja inserido na confecção do carnê. Caso isso não aconteça, a Prefeitura precisa posteriormente anular o carnê emitido e providenciar a elaboração de um novo. Para pedir o benefício é necessário ter renda individual ou conjugal de, no máximo, R$ 1.501,50. De acordo com a Prefeitura, 6.819 solicitações já foram feitas, o que corresponde a R$ 1,9 milhão.