Uma decisão do juiz José Rodrigues de Arimatea, responsável pela Vara da Infância e da Juventude, determinou à Prefeitura e ao Estado, de forma compulsória, internar um menino de 12 anos em entidade de tratamento forçado para recuperação da dependência de drogas. A mesma sentença autorizou o acionamento da Polícia Militar para a condução até a clínica. Usuário de maconha, o garoto praticava furtos para poder sustentar o vício. Por causa de uma dívida, vinha sendo ameaçado por traficantes.
A história do menor, morador da zona Sul de Franca, foi revelada pelo Comércio no dia 24 de agosto. Em três meses ele foi flagrado duas vezes pela Polícia Militar com veículos furtados. O 4º Distrito Policial investiga outros delitos que ele teria cometido na região do Poliesportivo. O número de atos infracionais desta criança por causa do vício pode ultrapassar uma dezena, segundo os policiais.
O menino é filho de pais separados há quase 11 anos. A mãe vivia de uma pensão de R$ 200, do salário de balconista da filha de 17 anos, pequenas faxinas e lavagem de roupas de universitários. Ela teve de alterar a rotina recentemente. “Em setembro, o garoto começou a receber ameaças de traficantes quando a dívida começou a crescer. Inclusive, a mãe foi trabalhar para poder pagar, pelo menos, parte do débito. Ela que está pagando. Infelizmente, uma criança está enfrentando esta situação por causa do grave problema causado pelas drogas”, comentou o vereador pastor Otávio Pinheiro (PTB), que auxiliou a família em busca da internação.
Com a revelação do caso, o promotor de Justiça, Augusto Soares de Arruda Neto, obteve um laudo psiquiátrico garantindo a necessidade de internação. Em seguida, ele ingressou com uma ação contra o Estado e o Município para obrigar o poder público a garantir o tratamento. No dia 6 de setembro, o juiz Arimatea concedeu a liminar determinando que a medida fosse cumprida. As partes contestaram e pediram prazo para poder encontrar uma clínica.
Até a tarde de quinta-feira, mais de um mês após a decisão, nenhuma medida havia sido tomada pela Prefeitura nem pelo Estado. O menino seguia na rua correndo riscos. Pastor Otávio (PTB) foi então ao Fórum e pediu socorro ao promotor. Afirmou que o menor estava correndo risco de morte e que providências precisavam ser tomadas com urgência. Ao ouvir o relato, Augusto Arruda cobrou o município. “A situação deste menino se apertou. Liguei de imediato para a secretária (de Saúde, Rosane Moscardini) e ela me garantiu que o município vai atender à ordem. Esperamos que a situação melhore e que a família consiga se reestruturar”, afirmou o promotor de Justiça.
Rosane Moscardini disse que conseguiu encontrar uma clínica na região de Campinas (SP) e que a decisão judicial será, enfim, cumprida. “Estamos com a vaga liberada. No mais tardar, até segunda-feira vamos fazer a internação”, disse a secretária de Saúde ao Comércio, sexta-feira.
Na manhã de ontem, o menino foi levado para a entidade onde ficará internado. A mãe não quis gravar entrevista, mas disse que está aliviada. “Eu não estava tendo sossego”.