A Santa Casa de Franca e dois médicos pediatras foram obrigados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a pagar indenização por danos morais de R$ 80 mil para a dona de casa Lourdes da Silva Teixeira Moreira e R$ 80 mil ao administrador de fazendas Antônio Joaquim Moreira, pais dos gêmeos Renata e Renato, mortos em 2004. Corrigido, o valor total pode chegar a R$ 300 mil. Durante o enterro no cemitério de Patrocínio Paulista, onde a família morava, uma tia das crianças percebeu que a menina estava viva. O bebê foi levado ao hospital da cidade, chegou a ser transferido para o CTI (Centro de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Franca, mas não resistiu e morreu.
As mortes
O caso aconteceu há mais de nove anos, no dia 7 de julho, quando Lourdes - hoje moradora em São Sebastião do Paraíso (MG) - deu à luz os gêmeos na Santa Casa de Franca. Logo após o nascimento, por volta das 16 horas, os bebês, prematuros, foram levados à incubadora do hospital.
Na madrugada do dia seguinte, os dois foram constatados como mortos. A menina, teoricamente, teria morrido às 2 horas da manhã e o menino às 6.
De acordo com a mãe das crianças, à época, o pediatra que acompanhou o parto confirmou a morte dos dois bebês por telefone, sem vê-los, já que não estava mais de plantão no hospital.
Em entrevista ao Comércio em 2004, o médico disse que assinou os atestados de óbito com base na “papelada” de um colega. “O médico que assina o atestado de óbito é o mesmo que é responsável pelo seu nascimento e isso é uma norma do hospital. A gente faz isso com muita tranquilidade porque os nossos colegas são muito sérios”, disse à época.
Reviravolta
Os corpos das crianças foram levados ao necrotério e, com a informação das mortes, a família providenciou os enterros, em Patrocínio Paulista. Durante o sepultamento, a tia dos bebês, a bióloga Sílvia Aparecida Teixeira, percebeu que Renata dava sinais de vida, a urna foi aberta e ela e o irmão levados para a Santa Casa da cidade.
Em Patrocínio foi constatado que Renato realmente estava morto, mas a irmã dele ainda tinha vida. O médico que a atendeu em Patrocínio, o ginecologista José Mauro Barcelos, na época do caso disse ao Comércio que a criança chegou com hipotermia, recebeu os primeiros socorros e foi enviada novamente a Franca, de ambulância. Dez horas depois, por volta de 21 horas, Renata morreu.
‘Enorme sofrimento’
De acordo com uma fonte ligada à família das crianças, que pediu para não ser identificada, no dia do ocorrido estava frio e choveu em vários momentos. Renata, dada como morta e levada ao necrotério, estava nua, o que pode ter acabado com as chances de sobrevivência, segundo essa mesma fonte. “Esse fato culminou na morte - a criança sem assistência, com frio e sozinha em um necrotério - causou e ainda causa enorme sofrimento nos pais”, afirmou.
Segredo de Justiça
O Comércio, no final da noite de ontem, não conseguiu contato com os dois médicos e com a assessoria de imprensa da Santa Casa. Segundo uma emissora de televisão, os advogados dos médicos e o hospital disseram que não se pronunciariam sobre a condenação, porque a ação corre em segredo de Justiça.