O Governo Federal criou o Programa Social denominado “Bolsa Família” como uma forma de transferência de renda para amenizar o ainda grave e recorrente problema da fome em nosso país.
A medida, desde a sua implantação pelo Presidente Lula, desperta grandes controvérsias, pois para muitos analistas e opositores, trata-se de um benefício nitidamente de caráter político-eleitoreiro, pois é melhor ‘ensinar a pescar do que dar o peixe’. Porém, descobriu-se recentemente que o mesmo vem sendo fraudado por políticos inescrupulosos.
Particularmente defendo o “Programa Bolsa Família”, pois fome é algo abominável e nenhum país pode gozar de prosperidade alguma enquanto uma única família estiver passando fome.
Mas, infelizmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cruzando informações, identificou mais de dois mil políticos eleitos nas últimas eleições municipais que, mesmo depois da posse, continuaram a receber o benefício, muito embora a lei proíba.
O fato, além de manifestamente ilegal, presta apenas para demonstrar, à saciedade, o nível de insensatez de alguns políticos do nosso país. Isso para ficarmos com o mínimo.
Cabe agora às autoridades, na senda do que dispõe a lei nº 10.836/04, exigir desses políticos inescrupulosos o ressarcimento aos cofres públicos de todo o valor irregularmente recebido, com juros e correção monetária, além de responderem criminalmente pela apropriação indevida. Não basta apenas cessar o recebimento, a reprimenda deve ser a mais ampla possível, tanto no campo cível, mas principalmente na esfera penal.
Fatos como esses é que fizeram com que o saudoso e talentoso compositor Renato Russo perguntasse em música de grande sucesso nacional: “Que país é este?”
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca