Promotores de shows e eventos de caráter provisório com exibição de música não vão mais precisar comprovar na Prefeitura o pagamento de direitos autorais para obter a licença de funcionamento. A exigência foi derrubada esta semana com a aprovação de um projeto de lei de autoria do vereador Marco Garcia (PPS). Com a decisão, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) terá que dar os seus pulos para receber a taxa cobrada, que gira em torno de R$ 20 mil para um único espetáculo de grande porte. Desde maio de 2003, a emissão do alvará por parte da Prefeitura autorizando a realização de shows estava condicionada à apresentação do comprovante de quitação dos valores cobrados pelo Ecad. Na prática, o município acabava sendo o fiscal do escritório. “O Ecad não tem escritório em Franca, não gera um emprego, não paga impostos, ou seja, só vem à cidade buscar o dinheiro. Agora, o escritório que ‘se lixe’ e coloque gente para trabalhar”, afirmou o vereador.
Segundo Marco Garcia, o Ecad já tentou cobrar taxas de eventos beneficentes, como quermesses, e também de donos de bares e lojas. “Não sou contra o pagamento de direitos autorais, mas duvido que os artistas e compositores tenham acesso a todo o dinheiro. A maior parte fica no bolso do Ecad.” Para entrar em vigor, a nova lei precisa ser sancionada pelo prefeito.
Cofre aberto: Em dois dias, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) gastou R$ 116 mil com a publicação de atos oficiais. O valor é superior à soma dos gastos dos últimos três anos. O Comércio da Franca prestava o serviço até junho, quando decidiu abrir mão.
Belém, belém... O clima entre os vereadores socialistas Luiz Vergara e Cordeiro que já era ruim, azedou de vez e não há mais espaço para conciliação. Cordeiro, que tem feito as vezes de líder do prefeito, descumpriu o que havia sido acordado em reunião do PSB e votou contra emenda que o colega de partido apresentou ao código de defesa de animais para regulamentar o funcionamento do canil. Até o governista Donizete da Farmácia (PSDB) votou a favor. Em junho, Vergara já havia pedido (e conseguiu) a cabeça de Cordeiro da presidência do diretório municipal por um problema semelhante.
#Vacilão: Alexandre Ferreira provocou revolta geral ao cortar vagas de estacionamento no Centro. “Melhorou o acesso. O motorista entra e sai com mais facilidade”, ele disse. Anteontem, sem ter onde parar, deixou o carro oficial em cima da calçada na rua General Carneiro. Que exemplo, hein?
16º vereador: O ex-vereador Paulo Zamikhowsky, que trocou o PSB pelo PMDB, parece ter se arrependido de não ter tentado a reeleição. Sessão sim, sessão não, ele bate o ponto na Câmara. Já usou mais a tribuna neste ano do que os vereadores Zezinho Cabeleireiro (PPS), Nirley de Souza (DEM) e Donizete da Farmácia (PSDB).
Terminou em pizza: O presidente da Câmara, Jépy Pereira (PSDB), encaminhou ofício em nome dos vereadores ao delegado do 1º DP, Luiz Carlos da Silva, dia 14, informando que não há mais interesse em representar contra Lucas Lespinasse, dando o caso por encerrado. O “terrorista” havia sido denunciado à polícia por ter atirado duas pizzas no plenário em julho.
Plágio: No dia 18 de junho a Câmara aprovou a indicação número 1722/2013 apresentada pelo vereador Daniel Radaeli (PMDB) sugerindo que o prefeito implantasse faixas de pedestres elevadas em Franca. Segunda-feira, Alexandre Ferreira lançou o projeto e disse que a ideia era de seu líder, Adérmis Marini. Feio, não?
Edson Arantes
Jornalista - edson@comerciodafranca.com.br