A Câmara Municipal de Batatais deve discutir somente no próximo ano um projeto da Mesa Diretora que cria os cargos em comissão de 15 assessores para os vereadores.
Segundo o presidente da Casa, Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior (PTB), conhecido como “Junin”, os detalhes do projeto estão quase todos acertados, só faltando a divulgação de um estudo de impacto financeiro que ele requereu ao Departamento Financeiro da Casa. Além do estudo, o presidente revelou que a prioridade deve ser a abertura de concurso público para a contratação de mais funcionários. No primeiro trimestre deste ano, a Mesa da Casa exonerou cinco servidores comissionados que exerciam suas funções irregularmente há mais de 20 anos, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas (TCE-SP. “Por causa das demissões, tivemos que pedir a Prefeitura a cessão de cinco servidores, então entendo que no momento a prioridade deve ser a abertura do concurso público”.
Para o petebista, o projeto dos assessores deveria ser aprovado até para melhorar os serviços prestados pelos vereadores. “Muitas Câmaras da região já contam com esse trabalho, casos de Pradópolis, Franca, Ribeirão Preto e Cravinhos. Batatais cresceu e precisa evoluir em sua estrutura também, hoje temos 60 mil habitantes e é quase impossível o vereador atender a toda a demanda de serviços sozinho", afirmou o petebista.
Junin também afirmou que falta ainda ser discutido com os demais vereadores quais serão os critérios das contratações, como grau de escolaridade e ficha criminal. “Alguns defendem que o assessor nomeado tenha curso superior, outros o ensino médio, então é um assunto que ainda gera discussão”.
Favoráveis são maioria
Dos 15 vereadores que compõem a Câmara de Batatais, 12 já se manifestaram favoráveis e apenas três são contrários ao projeto que cria os cargos de assessores parlamentares- casos dos vereadores Cláudio Faria (PTB), Valdevino Júnior (PTB) e Maria das Graças Arantes (PMDB). Para Maria, das Graças, o Legislativo deve dar o exemplo que veio das manifestações das ruas e brecar novas contratações, a não quer as que sejam realizadas por concurso. "Batatais é uma cidade pequena, não tem cabimento vereador ter assessor", comentou ela.
Já o vereador e radialista Valdevino Júnior deu uma explicação inusitada para sua contrariedade: ele acha que os assessores devem ser recrutados por concurso público. O vereador Reginaldo de Oliveira, do PCdoB, é um dos mais ferrenhos defensores das nomeações, pois segundo ele já passou da hora da Câmara de Batatais evoluir. "Batatais é a décima maior cidade da região e temos que assumir esse papel. Os assessores vão trabalhar e não ficar vagabundando.