O próximo concurso público dos professores da rede estadual, previsto para novembro, é uma conquista da categoria para reduzir o número de profissionais temporários ou eventuais. Entretanto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), precisa estar ciente que não vai resolver todos os problemas enfrentados pelos docentes, principalmente a falta do cumprimento da Lei do Piso, que propõe, no mínimo, 33% da jornada de trabalho para atividades de formação, preparação de aulas e correção das atividades escolares.
O modo como os professores do Estado vêm sendo tratados deveria despertar a opinião pública para organizar protestos de forma pacífica e cobrar dos representantes políticos as melhorias necessárias para a educação pública. Inclusive, foi um dos principais pontos levantados durante as manifestações dos meses de junho e julho de 2013. A greve dos docentes do Rio, por exemplo, demonstra como os servidores continuam insatisfeitos devido às precárias condições de trabalho em todo o país.
Se nada for feito para dar uma resposta imediata para os profissionais da educação, veremos inúmeros professores desistirem de dar aulas nas escolas estaduais para trocar por outros empregos. Basta verificar a reportagem publicada recentemente pelo O Estado de S. Paulo. Os dados levantados pelo jornal mostram que, três mil professores pedem exonerações dos seus cargos e nem mesmo a estabilidade do funcionalismo público é capaz de impedir demissões.
A criação da carreira nacional do magistério, com direitos e deveres, ajudaria a solucionar quase todos os problemas da categoria. A federalização da educação básica permitiria, que estados e prefeituras com dificuldades financeiras a desafogar suas folhas de pagamentos, já que seria responsabilidade da União.
Mateus Menezes do Nascimento
Graduando de licenciatura plena em História