É oficial. O crescimento do PIB em 2013, antes previsto para algo em torno de 3%, teve evolução diminuída para 2,5%, de acordo com o ‘Relatório de Receitas e Despesas’ do quarto bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O boletim Focus, do BC, falava em uma expansão de 2,4%. A inflação deve ficar por volta de 5,7%.
Na condução da economia, há predisposição para favorecer o consumo. O resultado é o endividamento das famílias. Por seu lado, investimento com recursos orçamentários próprios tem sido pequeno e, sobretudo, insuficiente. A solução para formação de capital fixo do país foi chamar o setor privado para participar de concessões, a serem feitas por leilões ou parcerias.
Os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo e em Campinas, e o de Brasília, foram passados à iniciativa privada, com ambiciosos programas de investimento. Houve murmúrios de que o processo não atraíra empresas de capacidade técnico-econômica e experiência internacional comprovada. Até agora, os resultados apresentam conotação positiva.
Mas, o governo parece não aprender lições de ontem para aplicar hoje. Insiste em limitar a lucratividade dos empreendimentos a ponto de torná-los desinteressantes, noutras vezes não oferece segurança jurídica. Ninguém aplica recursos e capacidade de gestão sem segurança e taxa de retorno ruim.
Em recentes leilões de concessão, repetiram-se comentários de que o grupo vencedor não seria de primeira linha, como no caso da BR-050 (GO/MG). Quanto à BR-262 (MG/ES) não houve interessados. Riscos não cobertos por garantias formais, limitações nos prováveis resultados juntam-se à desconfiança institucional entre governo e setor privado, turvando, inclusive, o leilão do Campo de Libra na bacia de Santos, grandes petrolíferas mundiais ausentes. Sem investimentos, o crescimento é, de fato, reduzido.
Vicente de Paula Oliveira
Economista (FEA USP)