Qualquer cidadão pode entrar na discussão sobre a qualidade da gestão fiscal da prefeitura de sua cidade. As ferramentas para isso começam a ser disponibilizadas via internet. Uma das alternativas é o Índice Firjan de Gestão Fiscal que em sua 2ª edição mostrou esta semana onde se encontram os desempenhos
positivos e negativos das administrações municipais na área financeira. Foram analisados 5.164 municípios brasileiros. De cara, dá para concluir que a maioria não administra seus recursos de forma satisfatória. Exatos 3.418 municípios — ou 66,2% —, foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul exibe o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras.
No caso do Estado de São Paulo, o índice constatou a situação fiscal de 629 municípios, onde vivem 99,4% da população paulista. Os dados apontam que 305 municípios (48,5%) apresentam gestão fiscal excelente ou boa, enquanto 324 cidades (51,5%) foram avaliadas em situação fiscal difícil ou crítica. Poá, na Grande São Paulo, lidera o ranking nacional dos melhores. E fazem parte da lista dos dez melhores desempenhos do país outras quatro cidades paulistas: Barueri (4º lugar), Piracicaba (5º), Caraguatatuba (7º) e S. Bernardo do Campo (10º). No ranking paulista estão entre as melhores posições também Vinhedo, Louveira, Sorocaba, S. José do Rio Preto e Botucatu, todos com “excelente gestão fiscal”, segundo a entidade.
O estudo confirma a principal bandeira das lideranças municipalistas: a extrema dependência em repasses dos governos estaduais e da União. Mais de 4,3 mil prefeituras geraram menos do que 20% de suas receitas. A maioria absoluta não tem capacidade de gerar os próprios recursos, uma situação que se arrasta há vários anos. A situação se agrava com o peso cada vez maior de cima para baixo: Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência e mínimo de investimentos em saúde e educação. Os dados completos da pesquisa estão disponíveis em www.firjan.org.br /ifgf.
Investimentos no Interior: A mídia continua alardeando os investimentos empresariais no Interior Paulistas como uma tendência da década. Sob o título “Setor automobilístico movimenta Itirapina”, a Folha de S. Paulo publicou que o setor automobilístico continua movimentando a economia caipira. O mote é a nova fábrica da Honda, que irá produzir 120 mil veículos por ano. A prefeitura pediu ao governo do Estado a instalação de uma escola técnica para formar mão de obra qualificada e a expectativa é gerar até 2 mil empregos. O mesmo veículo informa que a rede Bourbon abrirá dois hotéis no Interior Paulista até 2016.
Canetas laser: Foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS, base eleitoral em Mogi das Cruzes) que proíbe a comercialização, uso e armazenamento de canetas com ponteiras laser com amperagem acima de cinco miliWatts (mW) — as tais “canetas laser” — no Estado. Agora o projeto segue para o Palácio dos Bandeirantes, para a sanção do governador. A exceção é quando destinados ao uso profissional ou militar. As canetas são largamente utilizadas em salas de aula e ambientes corporativos sem que a maioria saiba dos riscos de danos aos olhos.
Sustentabilidade: A estudante Maiara Pilar Palmeira da Silva, 21 anos, de Sorocaba, é uma das vencedoras da 10ª edição do programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais em concurso organizado pela multinacional alemã em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Estudante de Ciências Biológicas na Universidade Federal de São Carlos, Maiara propôs restaurar áreas em zonas urbanas com foco na conservação da Bacia do Rio Sorocaba e do Médio Tietê. Uma inovação seria a aplicação de metodologias de aceleração de processos que permitam a criação de uma floresta em apenas dez anos - quando o usual na área é de pelo menos 20 anos.
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br