A Câmara de Vereadores de Franca, na atual legislatura, vem cometendo erros seguidos que estão minando a confiança da população. Enganos, equívocos e posturas polêmicas se acumulam e colocam o Legislativo em xeque. Agora, diante da polêmica causada pelo reajuste dos vencimentos dos assessores parlamentares, vê-se que ainda há um descompasso entre o que pensam os vereadores e o que a população espera deles. A questão poderia ser resolvida rapidamente caso houvesse, por parte dos legisladores, bom senso ou vontade de dar um basta à situação.
Embora os assessores tenham tentado conseguir o reajuste a “fórceps”, parecer do jurídico da Câmara impediu: eles queriam que o aumento entrasse em vigor imediatamente e pressionaram, alegando que o Regimento Interno não exigia segunda votação para valer. Ao se verem contrariados, intensificaram a pressão, garantindo que vão entrar na Justiça caso o aumento seja derrubado na próxima apreciação. Por causa da indignação popular pela forma como o aumento foi aprovado — em apenas 20 segundos, depois de entrar na pauta em surdina —, ninguém duvida mais que a maioria irá derrotar essa pretensão.
Para se ter uma ideia do despropósito, os assessores parlamentares receberiam um reajuste real de 22% (já descontados os 5,9% da correção da inflação concedida no começo do ano), muito acima do que qualquer categoria profissional do País -- mal chegou a 10% neste ano. O salário dos 15 privilegiados saltaria de R$ 2.691 para R$ 3.282, sem contar o vale alimentação. Estes vencimentos superam em muito os valores percebidos pela ampla maioria dos trabalhadores francanos.
O que muito estranha é a atitude dos vereadores. Afinal, seus auxiliares são contratados por indicação política, não têm estabilidade e a questão poderia ser resolvida de uma tacada só: com a demissão. Nenhum vereador pode ficar refém de um funcionário. Não fosse essa estranha situação causada pelos próprios legisladores, dificilmente o assunto teria tomado as proporções que vemos agora.
O que não se pode admitir é que funcionários indicados, para os quais não são exigidas especializações e conhecimentos específicos, e que podem ser demitidos a qualquer momento, façam um cavalo de batalha para receber um salário bem superior ao que a grande maioria dos francanos recebe mensalmente. E, pior ainda, é quando tentam colocar seus chefes contra a parede. O que se espera é que os vereadores mantenham a posição e enterrem a pretensão dos seus ajudantes.
Se, ao contrário, o resultado for diferente deste que a comunidade francana espera, os vereadores terão muito que explicar: qual a razão de se dobrar aos auxiliares? Fosse numa empresa privada, dificilmente o reajuste seria concedido além da média nacional. Usar uma função pública (mesmo em cargo de confiança) para conseguir vantagens além das oferecidas aos trabalhadores do setor privado denota certa falta de limites em relação ao bom senso. Isso para dizer o mínimo.