Os efeitos ocasionados pela mudança na Lei Seca a partir de dezembro do ano passado revolucionaram a forma como a Polícia Militar fiscalizava o crime de embriaguez ao volante. Desde então, tornou-se comum presenciar ODSs (Operações de Direção Segura) em frente a bares e restaurantes, sobretudo no período noturno e aos finais de semana.
Em Franca, o resultado dessa força tarefa em prol do combate aos bebuns e à prevenção de acidentes pode ser observado nos números divulgados na última semana pelo setor de trânsito da PM local.
De janeiro a julho deste ano, 108 pessoas foram detidas por dirigir com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa. No mesmo período do ano passado, quando a lei era mais “frouxa”, apenas 9 pessoas foram levadas a uma delegacia. Os números divulgados ainda incluem 378 multas deste tipo lavradas em sete meses de 2013 contra 261 no ano anterior. Por mês são 54 autuações neste ano, mais que o dobro do registrado mensalmente em 2012 ou quase 22.
Antes era comum o noticiário destacar a recusa de se fazer o teste de bafômetro. Celebridades da TV, jogadores de futebol, políticos ou qualquer um não aceitavam o procedimento que mede a quantidade de álcool no organismo para não ter de produzir prova contra si mesmo.
Hoje, o novo texto prevê que exames clínicos, perícia, vídeos ou mesmo apenas testemunhas são suficientes para mandar um motorista embriagado para a cadeia. Além de ampliar a possibilidade de se conseguir provas, a nova lei proibiu qualquer quantia de álcool no sangue e dobrou o valor da multa que antigamente era de R$ 957,69. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, o autuação fica ainda mais salgada, ou seja, passa a R$ 3.830,80.
O tenente Marcel da Silva Pereira, chefe do Pelotão de Trânsito da PM de Franca, reconhece que “assopra o aparelho quem quer”. Mas faz a ressalva: “O que fez aumentar tanto a quantidade crimes de trânsito é que não precisamos mais do teste para prender. Se o condutor se negar a fazer o bafômetro e o policial constatar que ele está embriagado, o condutor será levado para a delegacia. A natureza do bafômetro mudou. Agora ele é um instrumento de contraprova para o motorista mostrar para o policial que ele não está bêbado”, explicou o policial.
Em caso do teste ser feito e o bafômetro marcar quantidade igual ou superior a 0,33 mg/l (miligramas de álcool por livro de ar expelido), o condutor é preso, perde a CNH (Carteira de Nacional de Habilitação), tem o veículo recolhido ao pátio e segue para a delegacia.
Segundo a maioria dos delegados entrevistados pela reportagem do Comércio da Franca , 90% de todos os motoristas detidos por crime de embriaguez ao volante pagam a fiança, que pode chegar a cem salários mínimos.
ODS perto de bares
Muitos motoristas se queixam de blitze promovidas pela PM às sextas-feiras e fins de semana, próximo a corredores de bares e restaurantes da cidade. O tenente Marcel confirmou que a intenção da polícia é “se fazer ver”’, pois desta forma pode evitar que acidentes e infrações sejam cometidos.
“Em um primeiro momento, a ODS funciona de maneira preventiva. Colocamos próximos aos bares para as pessoas não beberem e evitar assim acidentes graves e mortes no trânsito. O certo é que o pessoal tem que se sentir fiscalizado”, complementou o oficial.