Se depender dos vereadores a população de Franca ficará em “forma” e mais feliz. Isso porque de cerca de 460 emendas inseridas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município para 2014, mais de cem são nas áreas de esportes e lazer. A LDO - que estabelece diretrizes e metas para a elaboração do orçamento fiscal do município pelo prazo de um ano - foi aprovada pelos parlamentares na semana passada.
As proposituras são variadas. Vão desde construções de creches e unidades de saúde, castração de cães e gatos, aquisição de moto resgate, instalação do 2º Conselho Tutelar, elaboração de Planos Municipais de interesse social, mobilidade urbana e saneamento básico até a distribuição de cestas básicas para os beneficiários do Bolsa Família.
No topo do ranking das emendas inseridas pelos vereadores figuram as academias ao ar livre. São 35. O parlamentar que propôs o maior número de construção desses espaços públicos com aparelhos de ginástica para que a população possa se exercitar gratuitamente foi o pastor Otávio Pinheiro (PTB). Foram 31 emendas de autoria dele. “Além de a gente proporcionar uma qualidade de vida, quer seja para a criança, para o jovem ou para o idoso, nós estamos retomando a utilização dessas praças, que hoje, na sua grande maioria têm uma utilização indevida, por grupos de pessoas que não deveria usar a praça para essa finalidade”, destacou pastor Otávio.
Ele disse que o secretário de Esportes do Estado de São Paulo, José Auricchio Junior (PTB), se comprometeu a liberar recursos para a viabilização das academias.
As proposições de construção de praças e áreas de lazer também chamam a atenção de quem lê os “remendos” que os vereadores fizeram à LDO. Somam 34. Na área social foram apresentadas em média 60 emendas. Saúde e educação aparecem em menor número, com cerca de 20 cada.
O líder do governo na Câmara, Adérmis Marini (PSDB), diz que 90% de suas emendas são destinadas ao social. “Saúde e educação foram menos [emendas] porque já existe, constitucionalmente, a transferência obrigatória para essas áreas”, disse o vereador.
Imóveis
Do total de 464 emendas apresentadas, quase 30% se referem à construção, reforma ou revitalização de espaços públicos. Transferência de recursos somam 27%. Mais de 10% das emendas foram repetidas ou tiveram conteúdo semelhante apresentado por dois ou mais vereadores.
Apesar do grande número de “remendos” à LDO, o vereador Adérmis relembra que as emendas são propositivas e não impositivas. “O Executivo não tem obrigação de cumprir, mas a partir do momento em que é aprovado na Câmara, e através de um trabalho político apresentando o projeto com um bom argumento, o Executivo costuma cumprir cerca de 60% a 70% das emendas apresentadas pelos vereadores”, disse.
Valores
Segundo a secretária municipal de Finanças de Franca, Neide Lopes, o orçamento previsto para o ano de 2014 gira em torno de R$ 653 milhões, incluídas as autarquias - Uni-Facef, Faculdade de Direito, Sassom (Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários) e a Feac (Fundação de Esportes, Arte e Cultura).