Uma parceria só é justa e eficiente quando há equilíbrio na divisão de responsabilidades e benefícios. O novo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) passa a impressão de que o governo federal ainda não assimilou essa lógica. Apesar de contar com Estados, municípios e empresas para investimento e execução de metade dos R$ 508 bilhões para os próximos 30 anos, o governo federal tapou os ouvidos para a mais importante reivindicação do setor: a redução tributária.
Em 2012, empresas de saneamento depositaram R$ 2 bilhões nos cofres federais na forma de PIS/Pasep e Cofins. A Sabesp respondeu por um terço disso, R$ 654 milhões.
Reflitamos: por que smartphones, películas para cinema e até a subsidiária da Fifa no Brasil não pagam PIS/Pasep e Cofins, e quem trata e fornece água para a população, paga? Água limpa e esgoto coletado e tratado são fundamentais para se dizer que um pais tem mínima qualidade de vida. Nesse aspecto, o Brasil exibe níveis pra lá de críticos.
Enquanto em São Paulo a Sabesp caminha para universalizar o atendimento até 2020, no Brasil, mais de 50% da população não é atendida por redes de esgoto, só 37,5% do esgoto coletado é tratado e 18% dos brasileiros não têm acesso à água tratada (SNIS 2011).
Na última disputa presidencial, tivemos a impressão que o saneamento faria parte das prioridades nacionais, mas as expectativas se frustraram. Temos uma proposta clara: reverter todo o valor da isenção do PIS/Pasep em infraestrutura. A desoneração pode detonar ciclo virtuoso. Incentivaria ampliação de parcerias com municípios para elaboração e execução dos planos municipais.
Aprovado pelo Ministério das Cidades, o plano aguarda aprovação da presidente Dilma. Esperamos que seja ouvida a reivindicação. Afinal, são serviços essenciais à vida e não meros supérfluos de consumo.
Dilma Pena
Presidente da Sabesp