Uma das mais tradicionais escolas estaduais de Franca está sendo investigada pela Secretaria Estadual de Educação. A direção e a coordenação pedagógica da Escola Estadual “Capitão José Pinheiro de Larceda” são acusadas de efetuar cobranças irregulares de alunos do ensino fundamental.
As cobranças, segundo os pais de estudantes do 5º ano, teriam começado no início do ano. Primeiro vieram as taxas de R$ 2 por aluno a cada bimestre com a justificativa de custear provas e atividades. Depois, em algumas matérias, a escola ainda comercializava apostilas a R$ 17 a unidade. Os pais afirmam que todos eram obrigados a adquirir o material porque seu conteúdo era cobrado em provas.
O caso mais recente teria acontecido nos últimos dias 29 e 30 de agosto, quando os alunos foram assistir à peça O Pequeno Princípe, no Teatro Municipal. Segundo os pais, a escola cobrou o valor de R$ 7 por ingresso, mas na realidade o preço estipulado pela produção da peça seria de R$ 5. Ao ser questionada a respeito, a direção da unidade teria prometido devolver a diferença, mas até ontem a promessa não havia sido cumprida.
Procurada pela reportagem para falar a respeito das denúncias, a escola disse que só se manifestaria por meio da Secretaria Estadual de Educação. No órgão, a subsecretária de Articulação, Rosania Morales Morrone, disse que as denúncias feitas pelos pais são graves e já estão sendo apuradas pela Diretoria Ensino. “Como determina a lei, abrimos um procedimento de apuração preliminar, que é uma investigação, em que são colhidos os depoimentos de todos os envolvidos para averiguar se as denúncias têm fundamento”, disse.
Na apuração, devem ser ouvidos os pais de alunos, funcionários, professores, a coordenação e a direção da escola. “Como se trata de um caso que a Secretaria considera gravíssimo, pedimos agilidade para a Diretoria de Ensino. Esperamos que em menos de 30 dias tenhamos uma posição sobre o caso”, disse ela.
Se forem comprovadas as denúncias ou existirem fortes indícios da prática, os responsáveis deverão responder a sindicâncias ou processos administrativos, dependendo da gravidade. “Em ambos os casos, estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, que vão desde mera advertência até suspensão ou demissão”, disse.
A subsecretária frisou que qualquer cobrança feita por escolas estaduais seja a título de provas, atividades ou custeio são ilegais. “Os pais não devem pagar. A Secretaria não orienta qualquer tipo de cobrança. Essa prática é inadmissível dentro de uma unidade pública.”
A orientação é para que os pais não paguem e ainda registrem o caso na Diretoria de Ensino. “Não vamos admitir essa prática”, garantiu Rosania.